Câmara dos Deputados rejeita redução da maioridade penal
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal…
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Após pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF), a Justiça Federal concedeu decisão que obriga a Secretaria de Estado…
O governador Jackson Barreto assinou na manhã desta terça-feira (30), o decreto que instala a Comissão Estadual da…
Os servidores do Judiciário Federal em Sergipe, o Tribunal Regional do Trabalho e a Justiça Federal irão paralisar as…
A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo…
O governo brasileiro condenou os atentados terroristas que ocorreram hoje (26) na Tunísia, no Kuwait e na França. “Trata-se…
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou três emendas à Medida Provisória 676 de 2015, que traz novas…
Com a aprovação de mais Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA),…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na sessão da última terça-feira (23), denúncias do Ministério Público…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24) emenda que estende os reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social…
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ingressou com nova ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de…
O juiz federal Sérgio Moro determinou o bloqueio de R$ 20 milhões das contas dos presidentes da…