O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está em alerta por causa da crescente venda de hand spinners no comércio varejista de Aracaju. Durante operação na capital sergipana, agentes fiscais do ITPS apreenderam diversos produtos irregulares e que podem causar sérios riscos à saúde das crianças. O brinquedo, inicialmente tratado como produto terapêutico, é a nova sensação entre o público infantil de várias partes do mundo.
O hand spinner pode ser facilmente encontrado – em diversos modelos – no varejo e no mercado virtual. Por se tratar de um brinquedo, ele somente pode ser fabricado, importado e comercializado depois de se adequar e passar por ensaios técnicos conforme a legislação de segurança do Inmetro. Em resumo, o hand spinner, assim como todos os brinquedos, deve trazer o selo do Inmetro e também as informações do fabricante – nome, razão social, CNPJ e país de origem – em língua portuguesa.
Em Aracaju, as equipes do ITPS percorreram lojas do comércio varejista, verificando minunciosamente esse tipo de produto. A maioria dos produtos fiscalizados estava sem o selo do Inmetro e com informações incorretas sobre o fabricante e a faixa etária a qual se destina o brinquedo.
“A maioria desses produtos não possuía o selo de avaliação da conformidade ou estava com selo falso. As pessoas precisam estar atentas, pois a ausência do selo indica que o produto foi fabricado fora das normas do Inmetro e que pode oferecer risco à saúde e segurança das crianças. Em outros casos, as informações do fabricante estavam em língua estrangeira, o que impede o rastreamento da origem do produto por parte dos órgãos de defesa do consumidor”, detalha o gerente executivo de Metrologia do ITPS, Moater Paulon.
Ainda de acordo com Moater, o Inmetro já determinou que esses brinquedos são proibidos para menores de seis anos. “Os pais devem retirar esse brinquedo das mãos das crianças que têm menos de seis anos. Aqueles com faixa etária maior podem usar o brinquedo, mas devem estar acompanhados de um adulto”, recomenda.
Gerente executivo de Metrologia do ITPS, Moater Paulon, explica os cuidados com o brinquedoMoater também alerta para que os pais fiquem atentos na hora da compra e do manuseio do produto. “Ao comprar esses brinquedos, os pais devem verificar se o selo do Inmetro está na embalagem e no produto. Também é preciso respeitar a faixa etária indicada e acompanhar o uso do hand spinner, pois ele tem peças móveis que facilmente são ingeridas e causam asfixia nas crianças. O ideal é não deixar que as crianças coloquem o brinquedo na boca, pois o material ainda é desconhecido e pode descascar ou ter componentes tóxicos, a exemplo do fluído dos rolamentos”, destaca.
Alerta
Ainda não há relatos de acidentes com o hand spinner no Brasil, mas o Inmetro já averigou que existem registros em outros países de acidentes de consumo envolvendo o produto, principalmente de engasgamentos devido à ingestão de partes pequenas.
O Inmetro, por meio de comunicado, alertou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre as irregularidades na venda do hand spinner no Brasil. A situação está sendo investigada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
Sergipe é um dos primeiros estados do país a deflagrar uma operação especial com foco no hand spinner. As fiscalizações foram iniciadas no dia 3 de julho na capital sergipana, mas serão estendidas para os municípios do interior e da região metropolitana. No Brasil, as fiscalizações atingem lojas varejistas e também o mercado virtual.
Irregularidades e Denúncias
Caso encontre o brinquedo sem o selo do Inmetro, o consumidor deve fazer uma denúncia na Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179 8055, do email ouvidoria@itps.se.gov.br e presencialmente na sede do ITPS, que fica na Rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
As empresas que estiverem comercializando o produto irregular estão sujeitas à penalidades, a exemplo da interdição e apreensão do produto, além de advertência e multa que varia de R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
Sobre o brinquedo
Projeto originalmente para reduzir a ansiedade e o stress, melhorar a concentração e auxiliar crianças com déficit de atenção e autismo, o hand spinner é a nova sensação do público infantil. Entre os diversos modelos, alguns possuem luz e motores movidos por baterias botão. Alguns sites, até ensinam as pessoas a montarem o seu próprio hand spinner. Geralmente, esses dispositivos podem ter três ou quatro rolamentos, que permitem ao usuário fazer diferentes movimentos.
Fonte: ITPS
