Não há heróis na República

A crise envolvendo Daniel Vorcaro, o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da república Paulo Gonet vai além de uma disputa entre pessoas. Expõe a personalização das instituições brasileiras, como se Supremo e Ministério Público dependessem da virtude ou da reputação de seus ocupantes.

Não há heróis na República, mas agentes públicos submetidos a deveres, limites e responsabilidades. Moraes não é o Supremo. Gonet não é o Ministério Público. Mendonça não é a Justiça. Fachin não é a Constituição. Alessandro Vieira não é o Parlamento.

Houve um tempo em que saber de memória os onze ministros do STF era excentricidade de advogados. Hoje, acompanhamos a Corte como a seleção brasileira: conhecemos temperamentos, rivalidades, jogadas ensaiadas e até os dribles. Formaram-se até torcidas organizadas. A nostalgia não é de um Supremo infalível, mas de autoridades que distinguiam melhor poder de protagonismo, autoridade de autoritarismo.

Os fatos são graves e exigem esclarecimento. Suspeita não é condenação. Garantias constitucionais não valem apenas para quem nos agrada. Se protegem o cidadão anônimo, devem proteger também o andar mais alto da República — de onde deveria vir o exemplo.

Gonet chefia instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Se fatos relevantes alcançam sua cúpula, é preciso preservar a independência e a credibilidade da persecução penal. Gonet deveria afastar-se das apurações do Master que o alcancem. Não seria confissão, mas prudência institucional.

O mesmo vale para o (des)temido Alexandre de Moraes. Numa República, ninguém deve ser temido e sim respeitado por seus atos, o que pressupõe dar-se ao respeito. Moraes percorreu diferentes faces do poder em sua trajetória. Seria desonesto apagar seu papel quando a democracia sofreu ataques reais. Demonstrou coragem, que não significa infalibilidade. Houve excessos e expansões de poder merecedores de crítica jurídica severa. Portanto, corajoso? Sim. Arbitrário? Por vezes. Herói ou vilão? Nenhum dos dois.

Aquiles era o maior guerreiro entre os aqueus, mas Homero abre a Ilíada não celebrando sua força, e sim invocando sua cólera. A grandeza carregava a possibilidade da hybris, a desmedida: quando o poder deixa de reconhecer a própria fronteira. Milênios depois, o constitucionalismo respondeu ao problema: não bastava esperar virtude; era preciso organizar o poder para que encontrasse limites.

Parte do Brasil transformou Moraes em herói; outra, em vilão. Uns confundiram sua defesa com a da democracia; outros imaginaram que derrotá-lo significaria restaurá-la. Ambos personalizaram aquilo que deveria ser institucional.

Os fatos relacionados ao Master tornam difícil justificar que Moraes participe de deliberações sobre episódios que o envolvam, a validade da apuração ou suas consequências. Não é condenação antecipada. É preservação da imparcialidade e de sua aparência. A velha máxima nascida do episódio de César permanece útil como analogia: em certas funções públicas, não basta ser imparcial; é preciso parecê-lo.

A propósito, o ministro Dias Toffoli oferece uma lição: permitiu-se convencer a deixar a relatoria por razões institucionais e depois se declarou suspeito por foro íntimo em processos relacionados. Há momentos em que a prudência republicana exige mais do que o mínimo legal.

Por sua vez, o ministro André Mendonça, rotulado ainda antes de chegar ao Supremo como o ministro “terrivelmente evangélico” desejado por Jair Bolsonaro, tampouco deve sair desta história vestido de justiceiro. Sua fé não está em questão. O que importa é saber se, diante das circunstâncias, sua permanência na relatoria preserva a distância e a aparência de imparcialidade que o caso exige.

Fatos graves envolvendo um colega devem ser investigados com rigor e forma; colegialidade não significa cumplicidade. Mas Mendonça tornou público material de grande repercussão institucional e admitiu pretender expor detalhes do caso em plenário com cobertura da imprensa em plena campanha eleitoral e confirmou ter recebido Vorcaro, fora da agenda, para tratar de precatórios de interesse do Master. Afirma que apenas o ouviu e decidiu contra o interesse do banqueiro. Nada disso prova parcialidade. O conjunto, porém, recomenda que pondere se outro ministro não deveria conduzir a investigação.

Ademais, espetacularização de investigação não combina com a prudência que se espera de um magistrado da mais alta corte da república. Lado outro, eventuais adversidades pessoais devem ser ficar foro do juízo da relatoria.

Não se deve perder de vista que a investigação foi conduzida com certo açodamento pelo relator, o que pode botar a perder sua legitimidade, afinal, o relator não buscou autorização para investigar o colega com foro por prerrogativa de função, preferiu o espetáculo.

Já o ministro-presidente Edson Fachin reconheceu a gravidade, falou em deveres, limites e responsabilidades e anunciou providências. Discreto, litúrgico e institucional. Fez bem, como esperado. Mas esta crise não o julgará pelo comunicado, e sim pelo que fizer depois dele. Serenidade e firmeza são virtudes de magistrado. Omissão não. Prudência protege instituições; corporativismo protege pessoas. É de se registrar que Fachin já monta num cavalo de batalha pela adoção resistida de um código de ética para ministros do STF.

Sem confete, anote-se que o senador Alessandro Vieira cobrava investigação antes de as revelações alcançarem a dimensão atual. Desde o início do mandato, defendeu fiscalização sobre tribunais superiores e especificamente sobre os ministros Supremo – que foi, inclusive, apelidada de lava-toga – e cobrou apuração no caso Master. Fiscalizar é obrigação do Parlamento, não façanha heroica. Cumpriu seu papel republicano. Merece o registro e reconhecimento não canonização.

A história julgará a todos.

A crise deixa então de ser apenas pessoal. Se o recuo depende quase só da autocontenção do ministro, o problema está também no desenho institucional. O CNJ exerce controle disciplinar sobre a magistratura, mas não sobre os integrantes do Supremo. Não há sobre eles órgão correcional interno ou externo. Respondem apenas ao Senado por crimes de responsabilidade e ao próprio STF por crimes comuns.

A independência judicial exige estrutura de proteção contra pressões externas, mas não confere intangibilidade.

O desenho constitucional acabou por produzir uma espécie de Olimpo disciplinar: no topo da estrutura judicial, os controles se tornam rarefeitos justamente onde o poder é maior. Não porque ministros sejam deuses ou estejam acima da Constituição. Talvez esta crise abra espaço para discutir mecanismos de integridade e responsabilização compatíveis com a independência do Supremo. Nenhuma República deveria depender apenas da autocontenção daqueles a quem entregou a última palavra ou, na lembrança de Rui Barbosa, o direito de errar por último.

Há ainda uma tentação a recusar. Os fatos de hoje não são ácido capaz de corroer retroativamente as decisões de ontem. Se decisões anteriores de Moraes foram arbitrárias, ilegais ou excessivas, seus vícios já estavam nelas: na violação de garantias, na expansão indevida de competências, na desproporcionalidade ou em outra falha juridicamente demonstrável. Portanto, a princípio, os julgamentos pretéritos não se contaminam pela crise do presente, mas sim por eventuais falhas e excessos de seu tempo, até prova em contrário.

Passamos a torcer por ministros. Primeiro escolhemos o lado; depois procuramos os argumentos. Mas Justiça não é futebol. E o Supremo, definitivamente, não é a seleção brasileira.

Talvez daí venha a saudade de quando seus ministros eram menos conhecidos. Não porque fossem melhores: também erraram, excederam-se e se acovardaram. A diferença estava na proporção. Os indivíduos eram menores do que os cargos; hoje, muitas vezes, os cargos parecem pequenos demais para acomodar as personalidades que os ocupam.

Os gregos criaram heróis míticos e tragédias para mostrar que até homens extraordinários sucumbem à desmedida. A modernidade criou constituições para que o destino coletivo não dependesse deles.

A República não exige heróis. Exige limites.