BASTIDORES – por Cláudia Lemos
PSOL
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) indeferiu, ontem, por unanimidade, os registros de candidatura de Iran Barbosa, ao cargo de senador, e de Nuzia Campos Nascimento Costa e Carlos Antônio de Magalhães, aos cargos de 2ª e 1º suplentes, respectivamente, nas Eleições 2026. Ambos são vinculados a Federação PSOL.
PSOL II
As decisões foram proferidas pelo juiz Breno Bergson Santos e têm como fundamento o indeferimento do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) da Federação PSOL/Rede (PSOL/Rede) – Sergipe para os cargos de senador e suplentes. O DRAP da federação foi indeferido pelo Plenário do TRE-SE em 4 de setembro de 2026. Nos processos individuais, o relator verificou que os candidatos, de forma individual, atendiam aos requisitos de elegibilidade e apresentaram a documentação exigida pela legislação eleitoral. No entanto, destacou que o indeferimento do DRAP é suficiente para impedir o deferimento dos registros das candidaturas a ele vinculadas, conforme estabelece o artigo 48 da Resolução TSE nº 23.609/2019.
DRAP
No último dia 04 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) já havia indeferido, por maioria, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da Federação PSOL/REDE, declarando a federação não habilitada para participar das Eleições 2026 em Sergipe. O relator do processo, juiz Breno Bergson Santos, entendeu que a federação não preenchia os requisitos necessários para participar do pleito porque o partido Rede Sustentabilidade (REDE) permanecia com anotação de suspensão ativa no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP). Com isso, a federação foi declarada não habilitada para o registro das candidaturas indicadas no DRAP nas Eleições 2026 em Sergipe.
Relator
O magistrado aplicou o artigo 2º, § 1º-A, da Resolução TSE nº 23.609/2019, que prevê que, se a suspensão recair sobre órgão partidário de um dos partidos integrantes da federação, a federação fica impedida de participar das eleições naquela circunscrição. Para o relator, o fato de o PSOL ter regularizado a própria situação não afastaria a restrição, uma vez que o requisito de regularidade deve ser analisado em relação à federação.
Políticas LGBTQIA+
O Governo de Sergipe está entre cinco dos nove governos analisados pela Agência Diadorim com recursos específicos do Executivo previstos para políticas LGBTQIA+ nos orçamentos de 2024, 2025 e 2026. O levantamento contempla estados administrados por governadores que disputam a reeleição neste ano. Publicada em 2 de setembro, a análise considerou valores inicialmente autorizados nos orçamentos, que não correspondem, necessariamente, a despesas já executadas.
Sergipe
No caso de Sergipe, a reportagem identificou R$ 450 mil em recursos específicos do Executivo no triênio, destinados ao Ambulatório Trans. Também foram contabilizadas emendas parlamentares, responsáveis pela maior parte do total mapeado no estado.
Segundo a secretária Érica Mitidieri, que comanda a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), a escuta da população é fundamental para a construção das políticas públicas.
Ficha Limpa
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) deferiu, ontem, por unanimidade, o registro de candidatura do deputado federal Gustinho Ribeiro (Progressistas), confirmando que o parlamentar atende a todos os requisitos legais para disputar a reeleição. A decisão foi tomada pelo colegiado da Corte Eleitoral, que rejeitou integralmente o pedido apresentado pelo Ministério Público Eleitoral para o indeferimento da candidatura. Todos os desembargadores votaram pelo deferimento do registro, consolidando o entendimento de que não existe qualquer impedimento jurídico para a participação de Gustinho no pleito.
Combate ao crime
Durante entrevista à TV Atalaia, Edvaldo Nogueira (PDT-SE) defendeu a necessidade de uma resposta nacional para o avanço da criminalidade e a criação de um plano de segurança pública para o país. De acordo com o candidato ao Senado, o crescimento da atuação das facções criminosas no país exige medidas imediatas do Governo Federal e do Congresso Nacional. “O Brasil está sendo tomado pelas facções. É preciso aprovar imediatamente um plano de segurança pública para o país”, afirmou.