A crônica do fogo anunciado

Nem tudo que é tinha de ser. Às vezes, o destino e fatalidade são o pseudônimo do descaso, da negligência ou de coisa ainda pior: a ganância.

Foi no domingo de 17 de dezembro de 1961. Niterói era a capital do estado do Rio de Janeiro. Do outro lado da baía, estava a cidade do Rio de Janeiro, estado da Guanabara. Confuso: o Rio de Janeiro não ficava no Rio de Janeiro.

Não existia ainda a Ponte Rio-Niterói. O Brasil tinha apenas um título mundial de futebol, mesmo número dos de basquete. Era um país de regime parlamentarista. O presidente era João Goulart e o primeiro-ministro Tancredo Neves. A bossa-nova disputava com o samba o título de música nacional.

O Gran Circus Norte-Americano estava instalado na capital fluminense e anunciava um dos maiores espetáculos circenses da América Latina. A matinê estava lotada. A imprensa falou em mais de 2.500 espectadores. A sentença judicial registraria mais de três mil. Havia muitas crianças. Por volta das 15h45, quando começava um número de trapézio, alguém gritou: fogo!

Essas coisas acontecem muito rápido. Poucos minutos bastaram. As chamas tomaram a cobertura e esta começou a se esparramar, derretida, sobre o público. Gotas pingavam como setas incandescentes e trespassantes. Noutros lugares, formaram-se cachoeiras ígneas. Pessoas em pânico correram para as escassas saídas, pisotearam umas às outras, sufocaram-nas. Outras foram atingidas pela lona incendiada e fundida. As imagens posteriores revelaram o desespero. Sapatos, roupas e brinquedos ficaram espalhados pelo chão. Entre os objetos fotografados depois do incêndio havia uma mamadeira. Uma tristeza em uma tarde que deveria ser de pura alegria.

O número oficial chegaria a 503 mortos. É possível que tenham sido mais. Centenas ficaram feridos. A maioria das vítimas fatais era de crianças. Não entram nessa conta os feridos, os mutilados, nem os psiquiatricamente traumatizados.

O jornalista Mauro Ventura reconstruiu essa história no excelente “O espetáculo mais triste da Terra”. O historiador Paulo Knauss, em estudo sobre a memória do incêndio, publicado na Revista Brasileira de História, disponível na internet, também o registrou. Dessas duas fontes e de uma matéria do site da BBC Brasil, assinada por André Bernardo, foram colhidas as informações a seguir.

Como sempre ocorre quando o país testemunha uma tragédia, a solidariedade foi extraordinária. Hospitais foram mobilizados, centenas de pessoas doaram sangue e médicos chegaram de outros lugares. No Estádio Caio Martins, corpos foram colocados para reconhecimento. Carpinteiros fabricavam caixões às pressas. Muitos eram pequenos. No Cemitério do Maruí, novas covas eram abertas enquanto os enterros já começavam. O Santos, de Pelé, e o Botafogo, de Garrincha, fizeram um amistoso para arrecadar fundos para as vítimas.

Ivo Pitanguy participou do atendimento aos queimados, ao lado de numerosos médicos e profissionais de saúde. Da tragédia também surgiria uma personagem improvável. José Datrino disse ter recebido, dias depois, um chamado espiritual. Abandonou os negócios, passou algum tempo no local do incêndio e se tornaria conhecido como Profeta Gentileza (o da música de Marisa Monte).

Entretanto, a solidariedade não respondia às perguntas que começavam a dominar os jornais. Como tudo começou? Alguém colocou fogo no circo?

A cobrança era imensa e a investigação chegou rapidamente a Adilson Marcelino Alves, o Dequinha. Tinha 21 anos, fazia trabalhos eventuais, morava com a mãe no Morro da Boa Vista e possuía antecedentes por pequenos delitos. Trabalhara na montagem do circo e fora dispensado depois de um desentendimento. Segundo testemunhas, teria prometido vingança.

Dequinha confessou: pôs fogo no circo. Envolveu Walter Rosa dos Santos, o Bigode, e José dos Santos, o Pardal. Estava formada a versão que prevaleceria no processo: ressentido com a demissão, Dequinha decidira incendiar o circo, auxiliado pelos outros dois.

Havia elementos que sustentavam a acusação. Testemunhas disseram ter ouvido ameaças. Uma pessoa afirmou ter visto Dequinha nas proximidades. Uma das perícias considerou criminosa a origem do fogo.

Porém, havia problemas. Dequinha tinha graves limitações intelectuais e já passara por internação em instituição psiquiátrica. Sua mãe dizia que o filho costumava assumir culpas por coisas que não fizera. Alguns policiais desconfiaram da confissão. O próprio Ministério Público encontrou contradições. Bigode inicialmente negou participação e apresentou um álibi. Depois de levado ao Dops, confessou. Houve quem cogitasse de que o fez sob tortura.

A própria causa do incêndio provocava divergência entre os técnicos. Um perito encontrara instalações elétricas em péssimas condições e estimara inicialmente em 90% a possibilidade de incêndio acidental. Outro descartou o curto-circuito e concluiu pela ação criminosa. Esta última versão prevaleceu.

Enquanto as dúvidas permaneciam, a investigação ganhou uma dimensão pública incomum. Os suspeitos foram exibidos à população e apresentados aos jornalistas. Diante da imprensa, o próprio governador do Estado interrogou Dequinha e seus companheiros. Em determinado momento, Dequinha chorou e desmaiou.

A cena incomodou até o juiz que depois os condenaria. Na sentença, criticou o interrogatório feito pelo governador, que não tinha competência para realizá-lo, e reconheceu que o episódio contribuíra para lançar suspeitas sobre a confissão. Mas isso não impediu a condenação.

Dequinha e Bigode receberam 16 anos de prisão. Pardal, 14. A sentença utilizou expressões duríssimas. Falou em “pacto de celerados” e “monstros de insensibilidade”. O juiz reconheceu que era difícil não se deixar atingir pelo “clima de horror” que envolvia o julgamento. A Justiça respondeu às perguntas que mobilizaram a cidade.

Mas, outra pergunta recebeu menos atenção. Por que aquele fogo matou tanta gente?

O Gran Circus anunciava uma cobertura de náilon. Mauro Ventura relata que não era. O material mais moderno teria sido descartado por seu preço. Sobre milhares de espectadores havia uma lona de algodão, com cerca de seis toneladas, revestida de parafina. Quando atingida pelo fogo, queimou rapidamente.

Também não havia extintores adequados. As alternativas de saída eram insuficientes. Uma delas estava parcialmente obstruída por grades. A instalação elétrica fora considerada precária. O próprio laudo utilizado para sustentar a origem criminosa do incêndio registrava deficiências de segurança.

O mais estranho: o circo foi fiscalizado. Representantes do Corpo de Bombeiros e do serviço estadual responsável pela autorização disseram que inspeções aprovaram seu funcionamento. Depois das mortes, um oficial dos Bombeiros reconheceu que a vistoria fora superficial. Os peritos apontaram a falta de técnicos especializados nas inspeções.

O Estado não estava ausente. Esteve presente, fiscalizou e permitiu que o espetáculo acontecesse. Depois, seus próprios técnicos encontraram condições de segurança que ajudavam a explicar a dimensão da tragédia.

Havia ainda outras informações inquietantes. A sentença mencionou dois incêndios anteriores, em 1951 e 1952, em circos da mesma família dona do Gran Circus. Não produziram consequências semelhantes e não demonstram, evidentemente, responsabilidade pelo que ocorreu em Niterói. Mas tornam inevitável uma pergunta: o risco de incêndio era imprevisível?

Nada disso prova a inocência de Dequinha. Há elementos contra ele e não seria sério, mais de sessenta anos depois, transformar uma desconfiança histórica em absolvição tardia (apesar de que, nunca é demais lembrar, vigia e ainda vige o princípio do “in dubio pro reo”). Mas, cabem algumas reflexões.

Mesmo que Dequinha tenha ateado fogo à lona, isso explica o início do incêndio. Não explica sozinho as 503 mortes. Entre uma coisa e outra havia a lona parafinada, as deficiências de evacuação, a falta de equipamentos adequados, milhares de pessoas sob a mesma cobertura e uma fiscalização que considerara possível o funcionamento do circo.

Aqui se chega ao fenômeno jurídico. O processo penal precisa escolher causas. Não pode condenar uma estrutura, uma época ou uma sucessão indefinida de acontecimentos. Deve identificar pessoas, condutas e responsabilidades. Mas essa necessidade também encerra um perigo: parar a investigação causal no primeiro responsável que aparece. Por querer, ou por falta de elementos para ir adiante.

A seletividade penal talvez opere também dessa maneira. Não escolhe apenas quem será punido. Escolhe quais causas serão juridicamente relevantes. No Gran Circus, a causa mais visível tinha nome comum, endereço periférico e antecedentes policiais. Era um jovem pobre, com notórias limitações intelectuais, que confessara o crime. As demais causas estavam espalhadas entre decisões empresariais, materiais utilizados, equipamentos inexistentes, licenças concedidas e fiscalizações deficientes.

Dequinha, Bigode e Pardal foram juridicamente condenados. O proprietário do circo e os agentes responsáveis pela fiscalização, não.

Décadas depois, a dúvida permaneceu. Knauss encontrou sobreviventes, jornalistas e pessoas relacionadas ao episódio que ainda discordavam sobre a culpa de Dequinha. Alguns acreditavam na sentença. Outros o consideravam um bode expiatório.

Há uma diferença curiosa entre processo e memória. Para o primeiro, chega um momento em que a discussão precisa terminar. A segunda não transita em julgado. Mas se dilui. E essa diluição permite que o risco ressurja.

Essa memória não pertence apenas a 1961. Bateau Mouche, Boate Kiss, Ninho do Urubu e os rompimentos de barragens em Minas Gerais têm causas e responsabilidades próprias. Porém, em todos eles, reaparece a dificuldade de distribuir responsabilidade quando o resultado nasce de uma sucessão de decisões, riscos conhecidos, fiscalizações e omissões.

O direito costuma encontrar com mais facilidade quem está próximo do último ato. Quanto mais recua pela cadeia de decisões, mais difícil se torna atribuir responsabilidades.  Não é intencional; é estrutural. Mas pode ser repensado. Precisa ser.

No Gran Circus, a Justiça encontrou quem, segundo ela, acendeu o fogo. O incêndio começou naquele domingo. O risco, não. Quantos outros já terão começado?