Da redação, AJN1
Integrantes do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese) contestaram, durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (25), a alegação da Prefeitura de Aracaju de que não há médicos para trabalhar no Hospital de Campanha, montado no estádio João Hora, em Aracaju, para atender pacientes infectados pela covid-19.
O assunto veio à tona após a possível contratação, por parte pela Prefeitura de Aracaju, de brasileiros e estrangeiros graduados em medicina por instituições de ensino superior de outros países para atuarem no combate à Covid-19 , e no o Hospital de Campanha da Capital.
Durante a coletiva, foi abordada a decisão da Justiça Federal em relação à Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Estadual (MPE), que determinou a concessão de Registros Provisórios para profissionais sem CRM para trabalharem no Hospital de Campanha.
De acordo com a CRM, uma das justificativas utilizadas pelos autores da ação para esse tipo de contratação é que não há médicos para trabalhar na unidade de saúde citada acima, alegação que é contestada pelo Conselho.
“Somente esse ano, no período de janeiro a junho, já foram realizadas pelo Conselho 315 novas inscrições, totalizando em Sergipe um número de 4.645 médicos ativos. Dessa forma, não justifica querer colocar profissionais que ainda não são médicos no Brasil para atender a população, principalmente o SUS”, ressalta o presidente do Cremese, Dr. Jilvan Pinto Monteiro.
“Conseguimos desconfigurar essa alegação de falta de médico em apenas 48h. Disponibilizamos um canal de e-mail para que os médicos interessados em trabalhar no Hospital de Campanha pudessem se manifestar e, em um curto espaço de tempo, conseguimos mais de 115 profissionais interessados”, complementa.
Jilvan Pinto Monteiro do Conselho esclareceu ainda a importância da revalidação do diploma de graduação em Medicina emitidos por instituições de ensino estrangeiras, bem como a necessidade de cautela na eventual habilitação desses profissionais.
“Enfermaria é para paciente com sinais de gravidade, paciente com sintomas leves fica em casa fazendo isolamento e tratamento. Já os que estão na enfermaria tem risco de agravamento e esse risco tornou-se realidade, tanto é que temos pacientes morrendo nas enfermarias”, declarou o presidente do Sindicato dos Médicos de Sergipe, Dr. João Augusto.
O que diz a Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece o seguinte: “Atualmente, o Hospital de Campanha dispõe de 65 médicos, distribuídos para atender 42 pacientes internados. Com capacidade para 152 leitos, o Hcamp tem atualmente em funcionamento 60. A previsão é ampliar a escala em mais de 5 mil horas de médico”, diz um trecho do texto.
Ainda segundo a nota, o momento atual de pandemia gerou uma demanda excessiva por profissionais de saúde. “Em Sergipe, além da demanda municipal, existem as da rede estadual e da rede particular, o que tornou necessário a antecipação de formaturas de estudantes de medicina e embasou a decisão do Ministério Público Federal, que autoriza contratação de médicos sem Revalida, orientando a emissão de documentação provisória pelo Conselho Regional de Medicina. Na gestão municipal, além das equipes rotineiras, foi preciso contratar médicos para os equipamentos novos, os quais atendem casos da Covid-19”.
Por fim, o texto diz: “A gestão municipal reitera que vem realizando esforços para ampliar a assistência à pacientes com a Covid-19, a exemplo da construção de Hospital de Campanha e do reordenamento das Unidades de Saúde da Família para implantação de oito unidades exclusivas para atendimento de síndrome gripal. Sobre a contratação de médicos para o Hospital de Campanha, a Prefeitura Municipal cumpre determinação judicial decorrente da ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE).”
