Deflagrada a Fiscalização Preventiva Integrada

Desde segunda-feira, 4 de novembro, está em andamento a 5º Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE). Durante a FPI/SE, mais de 200 profissionais de 33 instituições vão percorrer 10 municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco. Toda extensão sergipana do Rio será navegada e fiscalizada durante essa etapa. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

“O objetivo da FPI é proteger o meio ambiente natural e cultural da Bacia do Rio São Francisco e melhorar a qualidade de vida do povo da região, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização”, explica a procuradora da República Lívia Tinôco, coordenadora da FPI.

Segundo a promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro, que também coordena a fiscalização, “embora a FPI tenha o intuito de promover ações educativas e preventivas, quando for detectado o não atendimento às exigências legais ambientais, serão adotadas medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis no âmbito cível e criminal pelos órgãos e pelo Ministério Público”.

O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, destaca o impacto da FPI na relação das comunidades e do poder público com o Rio São Francisco. “O trabalho continuado tem trazido informação e mudanças na cultura e nas políticas públicas na relação com o rio. Aos poucos, começamos a ver mudanças nas políticas de saneamento básico, no atendimento às regras de vigilância sanitária e nas ações de preservação ambiental”, enfatiza.

Assessoria de Comunicação da FPI/SE