Com a Petrobras sob pressão para aumentar o preço da gasolina e a falta de avanço concreto no projeto de lei complementar (PLP) 114, que permite o uso de receita extra de petróleo para desonerar combustíveis, o governo corre contra o tempo e avalia alternativas que possam absorver pelo menos parte de uma eventual alta do combustível.
Nessa terça-feira (12), foi realizada uma grande reunião no ministério do Planejamento, liderado pelo ministro Bruno Moretti, com participação de representantes da Fazenda, Casa Civil, Minas e Energia e Petrobras. A pasta não divulgou a pauta, mas ela ocorreu um dia depois de um encontro da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, no qual foi tratado do cenário imposto pela guerra.
Em reunião com investidores, Chambriard sinalizou que uma elevação da gasolina está próxima e confirmou que há discussões sobre o que fazer para atenuar esse impacto.
O plano A do governo é aprovar o PLP 114, mas a proposta, relatada pela deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), só teve a urgência aprovada, mas não teve nenhuma outra evolução. Sem isso, se quiser reduzir os tributos dos combustíveis, o governo teria que elevar impostos ou contribuições em outro lugar, para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A parlamentar está em Nova York, para as reuniões da Brazilian Week, e só volta para o Brasil na próxima sexta-feira. Até o momento, ela não apresentou nenhum relatório e as discussões com o governo até agora não avançaram porque a equipe econômica não aceita incluir medidas para beneficiar o agronegócio, como estaria defendendo Marussa. A deputado não retornou as ligações da reportagem do GLOBO.
Sem um avanço dos parlamentares, o governo já tem o discurso pronto que o Congresso não quis legislar para mitigar o impacto da alta da gasolina na população. É mais um capítulo na crise entre Executivo e Legislativo, que atingiu o pico com a derrubada da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e do veto ao PL da Dosimetria.
A discussão sobre o que fazer como alternativa está cercada de sigilo. Mas Chambriard elogiou o programa de subvenção (quando o governo paga) para o diesel, que está em vigor, o que pode ser lido como uma pista. Nesse caso, o governo poderia abrir um crédito extraordinário para gastar além do limite do teto de despesas, mas ainda teria que cuidar do cumprimento da meta de resultado primário (receita menos despesas), ou fazer um crédito suplementar e cortar despesa em outra área para cumprir as regras fiscais.
Fonte: O GLOBO
