Receitas em queda, despesas crescentes. Esse é o cenário econômico de Sergipe apresentado aos deputados estaduais nesta quarta-feira (5), pelo secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos. O aumento das despesas com a Previdência, de acordo com o auxiliar do governador Jackson Barreto, tem agravado ainda mais a crise econômica enfrentada pelo governo estadual. A apresentação das metas fiscais, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, aconteceu na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa.
Contas que fecham, despesas que parecem uma sangria. Foi essa a impressão causada por Jeferson Passos aos deputados durante a apresentação das metas fiscais. Logo no início o secretário mostrou porque o governo de Sergipe decidiu parcelar os salários de julho: Estado perdeu R$ 114 milhões em receitas neste quadrimestre, comparando com o mesmo período de 2014. Ano passado as receitas de janeiro a abril somaram R$ 2,454 bilhões. Em 2015, alcançaram R$ 2,340 bilhões, uma variação negativa de -4,6%.
Mesmo com aumento de 6% na transferência do Fundo de Participação dos Estados (FPE), maior fonte de receita, Sergipe apresenta números que causam preocupação. Houve perdas de receitas em royalties, CIDE, convênios, SUS e IRRF. Os gráficos revelam que já no final de 2014 as receitas mensais começaram a declinar, e as despesas em constante crescimento. "Estado precisa de mais receitas para sair dessa situação", observou Jeferson Passos, que detalhou também medidas de contenção de despesas na máquina pública para enfrentar o período de vacas magras.
De acordo com o secretário, as despesas saltaram de R$ 2,203 bilhões (primeiro quadrimestre de 2014) para R$ 2,278 bilhões este ano. Uma variação de 3,4% que obrigou o Estado a desembolsar a mais R$ 75 milhões. O percentual, neste caso, não chega nem perto do estrago causado pelo rombo da Previdência. O setor arrecadou no 1º quadrimestre do ano passado R$ 230,7 milhões e este ano R$ 308 milhões, um aumento de 33%. As despesas previdenciárias, no ano passado, somaram R$ 387 milhões e este ano saltaram para R$ 507 milhões, aumento de 30,9%, R$ 119,7 milhões a mais.
"Temos a cada ano mais aposentados e receitas menores. O aumento da folha previdenciária é preocupante", disse o secretário ao destacar que entre 2008 e 2014 o Estado teve que suportar um aumento de 184% nas despesas previdenciárias. "Estado tem hoje quase um aposentado para um servidor na ativa. São quase duzentas aposentadorias por mês e o Estado não tem dinheiro para contratar novos funcionários", argumentou. Jeferson disse que o rombo vai crescer até 2032. “A despesa com previdência irá crescer mesmo que as mudanças sejam feitas”, alertou. O Estado transfere aproximadamente R$ 7 milhões de reais por mês para cobrir o déficit dos demais poderes.
O secretário informou ainda aos deputados que os depósitos judiciais são fundamentais para garantir o pagamento de aposentados e pensionistas até o fim do ano. Segundo ele, é preciso arrecadar tributos para custear as ações que o Estado pretende fazer. "Hoje as despesas do Estado se sobrepõem à receita”. Jeferson lembrou que estes custos são resultantes, em sua maioria, do aumento da remuneração com salários de funcionários do magistério e da segurança pública.
O deputado estadual Georgeo Passos defendeu mudanças e lamentou que o governo culpe o servidor público, seja na ativa ou na previdência. "Comparando as despesas de 2014 para 2015 percebemos que houve um aumento do custo de pessoal mesmo com o corte nos direitos dos servidores”, observou o deputado, que indagou do secretário informações detalhadas da folha, a exemplo do montante de recursos que ficou faltando para pagar a folha.
Quem também se mostrou preocupado com a queda das receitas foi o deputado estadual Valmir Monteiro, pois segundo ele, além dos servidores, os sergipanos são prejudicados com a paralisação de obras importantes. Valmir criticou também o tamanho da carga tributária que pesa sobre os contribuintes e a intenção do governo em aumentar o ICMS da energia elétrica da indústria sergipana.
Para o deputado Gilson Andrade, o quadro apresentado pelo secretário está pior que o do ano passado (primeiro quadrimestre). Ele lamentou que apesar de tomar empréstimos e ampliar a dívida, Sergipe não executa serviços e nem se desenvolve. "O Estado está parado apesar dos recursos do Proinveste. Existem obras de construção de rodovias que estão paralisadas por falta de pagamento", declarou o deputado.
A perda de verbas, na avaliação da deputada estadual Ana Lúcia, preocupa tanto quanto as despesas que crescem. A parlamentar citou o exemplo dos repasses para a Educação, que sofrem queda por causa da falta de políticas públicas na área. "As perdas de recursos para a Educação é um processo que preocupa, governo deveria conter a evasão de matrículas. Estamos vendo investimentos cada vez menores na Educação. Perdemos matrículas e receitas por falta de política educacional".
A sessão especial foi presidida pelo deputado estadual Zezinho Guimarães. Também participaram da apresentação de metas fiscais os parlamentares Maria Mendonça, Robson Viana, Garibalde Mendonça, Francisco Gualberto e o presidente da Casa, deputado estadual Luciano Bispo.
Fonte: Ascom/Alese
