Da redação, AJN1
“Tivemos uma surpresa desagradável na última sexta-feira (8), com a primeira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que veio R$41 milhões a menos comparado a primeira parcela de 2015”. Essa é principal afirmativa do secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, ao explicar o atraso no pagamento dos aposentados e pensionistas (incluindo pensões alimentícias).
“Na sexta (8), conseguimos pagar o salário dos funcionários celetistas, no sábado (9), estava creditado na conta de todos os servidores da administração direta, e até amanhã à noite pagaremos aos aposentados”, garante Jeferson Passos.
De acordo com Passos, a queda no FPE representa 27%, bastante significativa, o que traz dificuldades para honrar o pagamento do funcionalismo. “Mesmo com a redução do FPE, as receitas do ICMS do Estado dão sinais de recuperação para este ano, o que deve assegurar o pagamento a todos os servidores”.
Falência
Passos disse ainda que o Estado não decretou falência. “O Estado passa por um momento de dificuldade, que não é exclusivo de Sergipe, atinge o governo Federal, além de muitos Estados. O cenário ruim decorre da baixa atividade econômica. A economia de 2015 retraiu 3% e isso significa menos impostos e menos arrecadação”.
Conforme explicação do secretário, o Estado deixou de receber algo em torno de R$ 160 milhões do FPE em 2015. “Tudo isso traz dificuldade para este início de ano, mas não quer dizer que o Estado esteja em falência. Temos feito um trabalho de contenção de despesas desde 2014”.
