ARACAJU/SE, 22 de abril de 2024 , 17:01:13

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Jeferson Passos vê cenário sombrio para a economia até o final do ano

O secretário de Estado da Fazenda, Jefferson Passos, esteve hoje (18) na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Sergipe para apresentar aos parlamentares o balanço do primeiro quadrimestre de 2016.

 

O secretário mostrou preocupação com a redução dos repasses federais e vê um cenário sombrio até o final do ano. A crise econômica, segundo Jeferson, chegou a Sergipe no ano passado continua causando problemas aos cofres estaduais.

 

“Ao final do ano nós vamos arrecadar cerca de R$ 105 milhões a menos, em comparação a 2015. Ou temos efetivamente uma medida de auxilio e a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por parte do governo federal, ou vai ficar mais difícil ainda. O governo não se sensibilizou”, comentou o secretário durante a audiência. Segundo ele, as receitas se apresentaram menores do que o previsto no orçamento e obrigaram o Estado a tomar medidas impopulares.

 

“Sergipe não teve crescimento nenhum, em termos reais, ficamos limitados ao reajuste da inflação”. Jefferson Passos disse também que no período analisado houve um crescimento de apenas 1,6% nas receitas do ICMS. Para ele, os dados não são ruins, "são péssimos".

 

O secretário lembrou que o próprio IBGE divulgou uma queda de 14% nas vendas do varejo sergipano e disse ainda que institutos sérios de análise econômica, como o da Federação das Indústrias (Fies) e da Universidade Federal de Sergipe (UFS), mostram que há queda nos repasses de receitas.

 

“A Secretaria de Tesouro Nacional divulga sistematicamente queda de tributos federais e isso reflete no nosso FPE. Nossa situação é ruim, pois nossas principais receitas são o FPE e o ICMS”, citou.

 

Números

 

De acordo com os números apresentados, Sergipe arrecadou no primeiro quadrimestre de 2015 R$ 2,3 bilhões, e este ano R$ 2,4 bilhões, uma variação de 3,4% (aproximadamente R$ 79,8 milhões), mas que representa uma queda de -4,6% quando descontada a inflação (s/IPCA).

 

“No cômputo global, nossas receitas tiveram um crescimento negativo de 4,6%, cresceu menos que  a inflação, comparado com o primeiro quadrimestre de 2015. Em termos nominais cresceu 4,3%, R$ 100 milhões nominais. Cresceu com os repasses da Previdência, cresceu porque atrasamos salários de dezembro e parcelamos o 13º salário”, apontou o secretário.

 

Jefferson mostrou no boletim que as despesas somaram, neste período, R$ 2,2 bilhões (total) e R$ 2,1 bilhões (corrente) em 2015 e este ano atingiram, no mesmo período, R$ 2,3 bilhões (total) e R$ 2,1 bilhões (corrente).

 

“Se olharmos as transferências correntes caíram R$ 67,8 milhões. As receitas tributarias cresceram R$ 35,5 milhões, mas foram insuficiente para compensar as quedas de outras receitas, de quase R$ 70 milhões “, disse. O secretário afirma que o resultado é péssimo quando se observam as transferências correntes que caíram em termos reais 5,4%, 13,4% quando descontada a inflação.

 

Segundo Jefferson Passos, em janeiro foram R$ 41 milhões a menos no FPE, em 2015, comparado com 2014. O Estado, assegurou, começou o ano com um déficit de R$ 41 milhões com relação ao ano anterior. De acordo com o secretário, o que era previsto no orçamento era maior, mas conservador em relação ao que o Tesouro Nacional estimava. O auxiliar do governo revelou também que o pior mês do ano foi julho, quando o Fundo de Participação dos Estados foi de R$ 212 milhões de reais, uma diferença de R$ 130 milhões de um mês para o outro.

 

“E as despesas do Estado são lineares, ela não quer saber se vai haver queda, são fixas, temos pagamento de precatórios, de pessoal, do duodécimo dos poderes, dos aposentados e isso causa desequilíbrio. O desempenho do FPE é péssimo, está menor do que foi repassado em 2015 e a previsão é de que continue ruim. O resultado não traz boas perspectivas para o final do ano”, assegurou Jefferson. De acordo com o secretário, o ICMS não está tendo um comportamento tão ruim quanto o FPE, mas tem um desempenho pior que o necessário e insuficiente para cobrir as perdas do FPE. “Começamos o ano com repasses de ICMS menores que de 2015, a partir de fevereiro uma pequena melhora e tivemos um crescimento pequeno em março, de 9,6%. Crescemos nominalmente 1% quando o necessário era de 9%”.

 

Com informações da Alese

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