O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou pagamento de atrasados de R$ 2 bilhões a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse valor é liberado por meio dos Tribunais Regionais Federais a quem obteve concessão, revisão do benefício previdenciário ou assistencial por meio de ação judicial.
O valor corresponde a 101.217 processos, que tratam de revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de 134.533 beneficiários.
Ao todo, foram repassados R$ 2,39 bilhões como Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em maio, para o total de 163.849 processos, com 208.239 beneficiários. A maior parte (R$ 2 bilhões) é para os segurados da Previdência.
As RPVs são pagamentos atrasados de até 60 salários mínimos, ou seja, de até R$ 84,7 mil neste ano. Elas são pagas em ações propostas no Juizado Especial Federal. Os atrasados que superam esse valor são os chamados precatórios.
O conselho informa que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados.
Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs, disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável.
Veja o valor que será pago às ações em cada região da Justiça Federal
– TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 960.415.158,45
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 836.028.899,70 (45.083 processos, com 53.764 beneficiários)
– TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Geral: R$ 176.977.209,74
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 140.640.641,27 (6.078 processos, com 8.494 beneficiários)
– TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$ 346.943.606,65
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 276.800.537,61 (8.932 processos, com 11.212 beneficiários)
– TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Geral: R$ 376.928.017,72
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 330.010.697,88 (17.317 processos, com 23.967 beneficiários)
– TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 422.598.554,14
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 365.806.223,78 (18.362 processos, com 30.586 beneficiários)
– TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)
Geral: R$ 115.500.953,28
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 112.142.828,67 (5.445 processos, com 6.510 beneficiários)
Fonte: R7
