De acordo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa de revisão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o chamado pente-fino dos benefícios, deverá cortar cerca de 680 mil pagamentos a partir do mês de agosto.
Segundo comunicação do governo, o objetivo é combater fraudes e irregularidades para liberar espaço no Orçamento da União.
O INSS informou que os pedidos de prorrogação do benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, estão sendo direcionados para perícia médica presencial.
“Antes, o segurado pedia prorrogação e era automática. Agora, aqueles que têm um afastamento com um CID (classificação internacional de doenças), que não comporte longos períodos, como, por exemplo, seis meses para uma fratura simples no dedo, ao ligarem para o 135 (central de atendimento do INSS), estão sendo encaminhados para a perícia presencial”, disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, à TV Globo.
De acordo com o INSS, o beneficiário que apresentar inconsistências terá um prazo de 30 dias para apresentar documentos pessoais, além de laudos e exames médicos.
O beneficiário que tiver o pagamento cortado também poderá entrar com recurso.
Na semana passada, o ministro da Economia, Fernando Haddad, disse que o presidente Lula (PT) havia autorizado medidas adicionais de corte de gasto.
Segundo o ministro, é preciso cortar R$ 25,9 bilhões do Orçamento a partir de um pente-fino para retirar dos programas quem não tem direito e está recebendo benefícios sociais.
Haddad também se reuniu com o presidente do INSS e com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, na quinta-feira (18), para discutir sobre os meios de controle dos benefícios.
“Os investimentos necessários para checagem de cadastros e as providências necessárias para implementar o plano foram autorizados pelo presidente Lula para divulgação, na semana retrasada de conformação dos programas ao orçamento e às leis”, disse Haddad na ocasião.
Fonte: Gazeta do Povo
