A Prefeitura Municipal de Aracaju anunciou ontem (11), que vai pagar integralmente o reajuste de 11,36% do piso do magistério, que passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64. O reajuste atingirá todos os níveis da educação básica da rede municipal de ensino. Durante o anúncio, o prefeito João Alves lembrou que apesar da crise financeira que assola o país é importante valorizar os professores que são a base para qualquer país se desenvolver com qualidade.
"O Brasil não entrará no hall dos países de primeiro mundo se não dermos um avanço grande no ensino público. Será sempre um país periférico, como é hoje. Tenho que fazer o máximo no que me concerne, mesmo que com sacrifícios imensos, para apoiar os professores, pois eles são fundamentais. O ensino em Aracaju já é considerado modelo no país, avançamos e melhoramos o IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]. Por isso, da mesma forma que eles se esforçam, nós temos também que fazer um sacrifício", afirmou João Alves.
O prefeito destacou que a dedicação da categoria no dia-a-dia em sala de aula reforça o que ele projetou desde o início: uma educação de qualidade e com uma média no IDEB que garanta ao aluno um aprendizado digno. "Isso nós estamos fazendo e garantindo a valorização do professor, com diversos investimentos na área, desde o Show de Aula, o 14º salário, e agora a proposta do piso salarial".
O anúncio do pagamento do novo piso foi feito durante reunião do prefeito com representantes do Sindicato Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) e a secretária municipal de educação, Márcia Valéria. O presidente do sindicato, José Adelmo Meneses, disse que a categoria ficou muito feliz com o pagamento do piso, bem como com a abertura de um canal de diálogo com a Prefeitura.
"A categoria esperava que o piso fosse anunciado em janeiro, como vigora a lei, mas ficamos satisfeitos porque os 11.36% serão pagos a partir de maio, e esperamos continuar o diálogo com o prefeito para que possamos também garantir o pagamento do retroativo dos meses de janeiro a abril, havendo assim o pagamento integral do piso salarial, além de outras reivindicações que iremos debater com o prefeito nas próximas reuniões", ressaltou o sindicalista.
De acordo com a secretária Márcia Valéria, o reajuste do piso está sendo possível por meio de muito esforço, que passa pelo redimensionamento de todo o planejamento estratégico de uso de recursos do município de Aracaju. "Todos sabem que estamos lidando com uma economia perversa com a retração de investimentos, encolhimento de receitas, repasses cada vez menores do governo federal, e a redução de todos os programas do próprio do Ministério da Educação, a exemplo do corte desastroso de milhões de reais da educação em nível nacional que tem atingindo estados e municípios", disse a secretária.
Nos quatro anos da atual administração, a Prefeitura tem cumprido com o que estabelece a lei federal 11.378, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso salarial nacional direcionando-o para os profissionais do magistério público da Educação Básica, com 40 horas de trabalho semanais. O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, calculado seguindo a 'Lei do Piso', que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
*Com informações da AAN
