As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio 2017 serão realizadas no período de 8 a 19 de maio e os estudantes egressos da rede pública estão isentos da taxa de inscrição. As provas do exame serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro
Pela primeira vez, candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) surdos ou com alguma deficiência auditiva poderão contar com vídeos e tradutores especializados na língua brasileira de sinais (libras) para orientações durante a prova. É necessário que o participante informe a necessidade de atendimento especial ainda no ato da inscrição.
De acordo com a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, a inciativa tem caráter experimental e visa atender uma demanda antiga dessa população. “É a primeira vez que o fazemos, para atender também prerrogativas legais e o anseio dessa população”, disse.
As provas dos participantes surdos ou deficientes auditivos serão realizadas em salas adaptadas e separadas dos demais candidatos. Cada uma terá até seis participantes e dois intérpretes. Maria Inês Fini explica que os intérpretes terão por função esclarecer dúvidas que não interfiram nas respostas às questões, assim como traduzir informações gerais sobre a aplicação transmitidas pelos chefes de sala, que também atuam nessas salas.
O Inep esclarece que no caso dos participantes com surdo-cegueira são oferecidos guia-intérprete, prova ampliada, prova superampliada, prova em braille, tradutor-intérprete de libras, leitura labial, ledor, transcritor e sala de fácil acesso.
Os candidatos com deficiências como surdez, cegueira, déficit de atenção, dislexia e discalculia ou outra condição especial também poderão solicitar tempo adicional. Da mesma maneira, este requerimento deve ser feito no ato da inscrição com apresentação de laudo comprobatório.
“Até o ano passado, ele podia fazê-lo ao fiscal do local de aplicação. Este ano, terá de fazê-lo no ato da inscrição. A inserção de laudo comprobatório da deficiência ou de outra condição especial também deverá ser feita no ato de inscrição. E o resultado da análise desses laudos deverá ser consultado na página do participante”, acrescentou Maria Inês Fini. Gestantes e idosos poderão, igualmente, solicitar atendimento especializado.
O período de inscrições do Enem 2017 terá início no próximo dia 08 e os candidatos terão até às 23h59min (de Brasília/DF) da sexta-feira da semana seguinte, dia 19, para se inscrever no site oficial. O único meio válido para fazer inscrição no Enem 2017 é o portal do Inep, disponível no endereço http://enem.inep.gov.br.
Isenção
O processo para requerer a gratuidade da inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 mudou e os candidatos que pretendem solicitar a isenção devem ficar atentos. A partir deste ano, esses estudantes devem apresentar a comprovação de renda familiar completa, inclusive o Número de Identificação Social (NIS), que permite identificar aqueles que estão cadastrados em programas sociais. O objetivo é evitar fraudes e garantir o direito aos que realmente precisam.
Até a última edição do Enem, os pedidos de gratuidade eram feitos unicamente por meio de uma declaração do candidato, informando que se enquadrava na faixa de baixa renda familiar.
A isenção da taxa segue garantida aos concluintes do ensino médio em escolas públicas e também contemplados pela Lei nº 12.799/2013, que dispõe sobre esse benefício nos processos seletivos de ingresso em cursos das instituições federais de educação superior. De acordo com o texto, podem solicitar isenção os concluintes de ensino médio em escola pública ou em escola privada com bolsa de estudos integral e que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio por integrante da família.
A presidente do Inep destaca que o candidato que solicite isenção mas deixe de fazer a prova vai precisar justificar a ausência, caso queira solicitar gratuidade na edição seguinte do exame. Será aceito atestado médico ou documento robusto que comprove a impossibilidade do comparecimento.
“Nós tivemos no ano passado mais de 1 milhão de candidatos que fizeram a inscrição, se beneficiaram da gratuidade e sequer consultaram no aplicativo o local de suas provas. Então, o Inep e o MEC imprimem a prova, contratam o transporte, alugam a sala e simplesmente essas pessoas não vão, uma medida de irresponsabilidade com o gasto público”, falou Maria Inês Fini.
Fonte: Ministério da Educação/ Inep
