Um dos projetos mais aguardados pelos sergipanos foi votado e aprovado nesta segunda-feira (31) na Assembleia Legislativa. É o Plano Estadual de Educação PEE), que antes de ser analisado em plenário foi discutido nas comissões temáticas. A sessão foi suspensa pelo presidente da Casa, deputado estadual Luciano Bispo, para que o texto fosse lido e votado nas comissões. A decisão foi adotada em comum acordo com as lideranças das bancadas de oposição e de apoio ao governo. Algumas emendas apresentadas ao texto foram aprovadas.
Antes de chegar ao plenário o Plano Estadual de Educação (PEE) foi apresentado pelos membros da Comissão de Educação na última quarta-feira (19), pela deputada estadual Ana Lúcia, presidente da comissão. Ainda na apresentação foi anunciada a criação de várias emendas ao projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo. O projeto aprovado segue parâmetros do Plano Nacional de Educação (PNE), que regulamenta o Sistema Nacional de Educação (SNE), responsável pela articulação entre os sistemas de ensino.
O novo plano estabelece normas de cooperação entre os entes federados para a oferta de educação no país, além de garantir o equilíbrio das responsabilidades de cada um e dos recursos dos quais dispõem. O Plano Estadual define normas que regulamentar o setor num prazo de dez anos. Antes de ser votado e aprovado no plenário o PEE foi discutido com quatro setores, entre eles, o Conselho Estadual de Educação (CEE) e o Fórum Estadual de Sergipe, em parceria com as secretarias Estadual e Municipais de Educação.
A votação do PEE atraiu centenas de militantes da área de Educação, que não aceitaram as alterações feitas pelo Conselho Estadual. As entidades afirmam que essas mudanças trazem prejuízos especialmente nas áreas de ensino fundamental menor e a gestão democrática. Alguns deputados apresentaram emendas para pontos que causaram polêmica, como a questão da diversidade de gênero e a participação social através de mecanismos de controle. A expressão ‘gênero’ foi mantida no texto com voto da maioria. Apenas a deputada Ana Lúcia votou contra.
Fonte: Alese
Foto: César Oliveira
