O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a abertura de novos cursos, expansão de vagas e polos de ensino a distância até o dia 10 de março de 2025. A medida vale para todos os cursos de instituições de ensino privadas, inclusive aquelas com autonomia universitária que, até então, não precisavam de autorização da pasta para expansão.
A pasta informou ainda que, até 31 de dezembro deste ano, vai concluir o marco regulatório da educação a distância. A partir desse mês haverá reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta de cursos a distância. Para isso, foi criado o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão de Educação Superior (CC-Pares).
Em novembro do ano passado, o MEC havia publicado portaria proibindo a abertura de novas graduações em 17 áreas, mas dessa vez expandiu para todos os cursos. Neste ano, o governo determinou que os cursos de pedagogia e licenciatura EAD terão que ter no mínimo 50% do conteúdo ministrado de forma presencial. Em muitos casos, atualmente apenas o estágio é presencial.
Após a pandemia, o ensino a distância disparou. Em 2022 (último dado disponível), na rede privada, havia 2,6 milhões de alunos matriculados na graduação on-line e 965,5 mil em cursos presenciais.
Fonte: Valor Econômico
