A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) já iniciou o cadastro de comerciantes interessados em atuar durante o período junino em Aracaju, com a concessão de autorizações para instalação de barracas de comidas típicas, venda de fogos e montagem de fogueiras. A medida busca organizar a ocupação dos espaços públicos e garantir segurança para trabalhadores e população.
Os pedidos podem ser feitos presencialmente na sede da Emsurb, na rua Dom Pedro II, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, ou por meio da plataforma AjuInteligente. Para solicitar a autorização, é necessário apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e um ofício informando o local pretendido para a atividade.
No caso da comercialização de fogos de artifício, após a solicitação inicial, o comerciante deve procurar o Corpo de Bombeiros para obter as liberações específicas e, em seguida, retornar com a documentação à Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa).
A taxa para instalação de barracas de fogos é de R$ 5 por metro quadrado, com limite de até 40 m². Os pontos tradicionais incluem a Praça BMX, no conjunto Orlando Dantas, a Avenida Governador Marcelo Déda, no bairro Soledade, e a Avenida Paulo Figueiredo Barreto, no Lamarão. A autorização depende da apresentação de atestado do Corpo de Bombeiros.
Para fogueiras, o valor também é de R$ 5 por metro quadrado, com área máxima de 45 m², totalizando taxa fixa de R$ 225. As estruturas poderão ser montadas na Avenida Delmiro Gouveia, na Coroa do Meio; na Avenida José Carlos Silva, na Farolândia; e na Praça Dr. Ranulfo Prata, no bairro Getúlio Vargas. Já para barracas de comidas típicas, a cobrança segue o mesmo valor por metro quadrado.
O diretor da Direpa, Bertulino Menezes, alerta que o cumprimento das normas é obrigatório. “A venda sem a devida autorização é proibida, e é muito importante seguir as normas e recomendações para garantir a saúde e o bem-estar de todos os envolvidos, desde o comerciante, até os consumidores”, afirmou.
Ele também reforçou que existem locais previamente definidos para essas atividades. “Existem áreas específicas para essas comercializações, são elas: na avenida José Carlos Silva, no bairro Farolândia, avenida Delmiro Gouveia, no bairro Coroa do Meio, conjunto Orlando Dantas e na praça Dr. Ranulfo Prata (Cruz Vermelha), no bairro Getúlio Vargas”, destacou.
*Com informações AAN
