Frei Paulo tem situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal

O município de Frei Paulo, em Sergipe, teve reconhecida pelo Governo Federal a situação de emergência provocada pela estiagem. O reconhecimento da Defesa Civil Nacional foi oficializado em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11), junto com a inclusão de outras 20 cidades brasileiras afetadas por diferentes tipos de desastres.

Além de Frei Paulo, outros quatro municípios tiveram situação de emergência reconhecida em razão da estiagem: Belo Monte (AL), Capela do Alto Alegre (BA), Catunda (CE) e Monteiro (PB).

No Nordeste, outros três municípios — Pajeú do Piauí, Geminiano e Isaías Coelho, no Piauí — tiveram o reconhecimento federal devido à seca. Segundo a Defesa Civil, a seca se caracteriza por um período de ausência de chuvas mais prolongado do que o observado em situações de estiagem.

Ao todo, as 21 cidades incluídas nas portarias enfrentam diferentes ocorrências. Cambé e Xambré, no Paraná, foram afetadas por queda de granizo e vendaval, respectivamente. No Rio Grande do Sul, também registraram queda de granizo os municípios de Muliterno, Boa Vista das Missões, Constantina, Vicente Dutra, Três Arroios, Gramado dos Loureiros e Cruzaltense.

Garuva, em Santa Catarina, também teve a situação de emergência reconhecida em razão de vendaval. Já Eldorado do Sul e Pedro Osório, no Rio Grande do Sul, foram atingidos por inundações, enquanto Arroio do Padre registrou fortes chuvas.

Recursos federais

Com o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública, os municípios podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recursos para ações de defesa civil.

Nos casos de situação de emergência, os pedidos devem ser encaminhados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras, equipes técnicas da Defesa Civil Nacional analisam as metas e os valores solicitados.

Após a aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com a definição do valor dos recursos a serem liberados.

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são destinadas a profissionais de proteção e defesa civil das três esferas de governo.

*Com informações Ascom MIDR