Da redação, AJN1
O governo de Sergipe lançou nesta quinta-feira (3), o Edital de Chamamento Público para que o Centro de Convenções de Sergipe (CCS) receba propostas que visem à elaboração de estudos que demonstrem a viabilidade técnica-operacional para Parceria Público Privada ou outro modelo que seja economicamente viável para a manutenção do espaço.
O Termo de Referência com a descrição dos estudos foi feito pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), cuja elaboração poderá ser autorizada mediante Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), o qual está disponibilizado na íntegra no site institucional www.agrese.se.gov.br. O prazo para recebimento do requerimento de autorização para apresentação das propostas será até às 13h do dia 29 de outubro de 2019.
Segundo o governo, após a apresentação das propostas, será feita a avaliação dos requerimentos para as devidas autorizações dos interessados que atenderem aos requisitos do edital.
Conforme a Agrese, poderão participar deste PMI, qualquer pessoa jurídica, individualmente ou em grupo, que preencha os requisitos previstos e apresente o requerimento de autorização na forma disposto no edital.
“Devendo ser finalizado no prazo máximo de 100 dias, quando então será selecionada a melhor proposta que viabilize a PPP ou outra modalidade de concessão a ser entregue ao governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas”, revelou o Diretor Presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana.
Em obra
A obra de reforma e ampliação do CCS foi iniciada em 2015, ainda na gestão do ex-governador Jackson Barreto (MDB). Mas os serviços foram paralisados porque a antiga empresa contratada abandonou a construção, alegando problemas financeiros. Também ocorreram alguns entraves pontuais com a Controladoria Geral da União, referente a preços de materiais, a exemplo do telhado.
Os trabalhos só foram retomados em maio de 2018, já sob a batuta do governador Belivaldo Chagas (PSD), o qual enxerga o espaço como “extremamente importante para o turismo de negócios e eventos de Sergipe”.
Até o momento, estão sendo investidos mais de R$20 milhões, com recursos do Ministério do Turismo e contrapartida estadual. A previsão é de que a obra seja concluída em 2020, ainda sem dia ou mês definidos pelo governo.
Prejuízos
Em entrevista ao portal AJN1 no último dia 20 de setembro, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Sergipe (ABIH-SE), Antônio Carlos Franco Sobrinho, disse não acreditar nas promessas do governo no tocante a prazo de inauguração do CCS, “uma vez que vários já foram dados e nenhum foi cumprido até o momento”.
“Infelizmente, já fomos enganados várias vezes sobre o prazo para a conclusão de uma obra tão importante”, lamenta Sobrinho. De acordo com ele, não é possível estimar o valor exato do prejuízo financeiro para o Estado sem um centro de convenções, mas garante que foram milhões de reais nesses mais de cinco anos de fechamento do espaço. “Não dá para confiar em novas promessas”, alega.
