BOA NOVA - 04/07/2019 - 18:55

Governo reduz carga tributária do ICMS sobre a cadeia produtiva do gás natural

Foto: Divulgação

Da redação, AJN1

O governo do Estado reduziu a carga tributária do ICMS sobre a cadeia produtiva do gás natural para as operações que destinem esse produto a empresas localizadas no Estado.

A boa nova seria revelada nesta quinta-feira (4), durante o seminário sobre o futuro da exploração do gás natural em Sergipe e no Brasil, no hotel na Orla de Atalaia, mas o anúncio foi interrompido com a trágica morte do empresário Sadir Gitz.

Segundo o governo, a iniciativa integra o conjunto de ações direcionadas ao desenvolvimento econômico estadual ligado ao setor do gás natural, especificamente quando o produto for destinado a indústrias integrantes do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), bem como para outras indústrias que desejem se instalar em Sergipe.

Medidas

O Governo explica que a primeira medida oferecerá a redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, resultando em uma redução da carga tributária de 18% para 12%; além do diferimento do ICMS, com dispensa de pagamento sobre as operações da Sergás destinadas às indústrias do PSDI. 

O Governo promoverá ainda, a isenção nas operações da empresa produtora do gás natural (Petrobras) para a Sergás com as empresas que desenvolvam atividades definidas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae); assim como irá conceder o diferimento com dispensa de pagamento nas operações da Sergás com essas indústrias.

Será promovida a redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, resultando em uma redução da carga tributária de 18% para 12%; e isenção das saídas desse produto da Sergás com destino a indústrias de fabricação de vidros planos.

Também será reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, estendendo a redução da carga tributária de 18% para 12% a qualquer segmento industrial.

A concessão dos benefícios tem como referência legal iniciativas semelhantes em Estados vizinhos, considerando o fato de haver pareceres favoráveis por parte do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão colegiado formado por secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal cujo objetivo é, entre outros, promover estudos com vistas ao aperfeiçoamento da administração tributária e do Sistema Tributário Nacional.

O resultado da série de medidas a serem adotadas pelo Governo deverá provocar uma possível redução no preço final do metro cúbico do gás natural numa margem entre 14% e 20%.