O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) concluiu os laudos referentes às fiscalizações realizadas nos radares instalados nas avenidas avenidas Beira Mar (próximo à Embrapa) – sentido Praia e sentido Centro; avenida Etelvino Alves (próximo ao condomínio Alamedas Jardins) – sentido avenida Augusto Franco; e avenida Tancredo Neves (próximo à Embrapa) sentido Rodoviária Nova. Por surpresa, todos eles foram reprovados.
As fiscalizações foram intensificadas após a Ouvidoria do ITPS ter registrado um aumento significativo no número de denúncias. Diversos condutores fizeram contato, alegando que receberam multas indevidas e que desconfiavam de mau funcionamento dos radares.
A primeira fiscalização ocorreu no dia 24 de setembro. Naquela ocasião, a empresa permissionária não enviou em quantidade suficiente os registros fotográficos produzidos pelo instrumento durante a fiscalização. Por causa disso, fiscalizações foram realizadas novamente nos dias 27 e 30. O problema persistiu, desta vez, em quatro dos seis instrumentos fiscalizados, o que levou à reprovação, conforme estabelecido na legislação do Inmetro.
Notificação
A empresa permissionária foi notificada pelo ITPS e tem 10 dias para apresentação de defesa. A empresa poderá ser penalizada com advertência ou multa que varia de RS 100 a 1,5 milhão.
Manutenção
Os radares reprovados pelo ITPS deverão passar por manutenção (responsabilidade da empresa permissionária) e não poderão emitir multas até que passem pela verificação após reparo (procedimento agendado pela empresa junto ao ITPS) e sejam considerados aprovados.
Vale ressaltar que compete ao ITPS, como Órgão Delegado do Inmetro, realizar a verificação periódica e após reparo, além das fiscalizações nos medidores de velocidade. Se acionado pelos condutores, o ITPS fornece via Ouvidoria e site informações sobre a situação dos medidores de velocidade, porém as contestações de multas devem ser realizadas junto ao órgão de trânsito.
Com informações do ITPS.
