DETERMINAÇÃO - 18/10/2019 - 15:39

União e Ibama terão que ampliar efetivo para limpar praias



A Juíza Federal Telma Maria Santos Machado, titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, determinou que a União e o Ibama devem implementar o aumento de quantitativo de pessoal para a limpeza das áreas afetadas, tal como orientado na audiência do último dia 16 de outubro.

A magistrada decidiu, ainda, que, devido à convergência de análise dos órgãos ambientais, especialmente porque cessou a discordância da Adema quanto ao uso indistinto das barreiras, o centro de comando deliberará sobre a necessidade, adequação e efetividade nas áreas sensíveis.

A juíza afirma que estará atenta para a eventual necessidade de emitir novo comando que vise a acelerar ou ultimar outras ações protetivas.

Ficou determinado, ainda, que a cada cinco dias os réus devem apresentar a evolução do estudo e providências até então adotadas quanto ao referido acidente ecológico, a fim de que o Juízo possa avaliar a necessidade ou não de outras medidas impositivas.

Com informações da JF-SE