O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) negou, nesta quarta-feira (19), o pedido de suspensão das aulas presenciais na rede pública para os estudantes dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental das escolas estaduais e municipais de 74 municípios filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica (Sintese).
O retorno das atividades foi autorizado no dia 10 de maio, de forma gradual, através de decreto do governo do estado. Por conta da pandemia, o Sintese alega que não há condições sanitárias para a volta do trabalho nas salas de aula e cobra vacinação para os trabalhadores da educação.
Essa foi a terceira data definida pelo governo para recomeço das atividades presenciais, suspensas desde março de 2020 em função da pandemia da covid-19. Ainda ontem, o Sintese informou que não havia sido notificado, mas vai recorrer da decisão. No dia marcado para retorno das aulas, os professores iniciaram uma greve contra o decreto estadual determinando o retorno das aulas presenciais. Os educadores das escolas municipais de Aracaju são filiados ao Sindipema.
Segundo o Sintese, cerca de 44 mil estudantes estão matriculados nas turmas, cujo retorno foi autorizado. “Até o momento, não nos foi apresentada nenhuma justificativa científica que corrobore o retorno das aulas presenciais, quando vivemos o momento mais difícil da pandemia”, afirmou a presidente do Sintese, Ivonete Cruz, ao anunciar o
movimento grevista.
Decisão
A liminar, expedida pela 12ª Vara Cível de Aracaju, considera não ser razoável a substituição de uma decisão administrativa do Executivo Estadual por outra requisitada pelo Sintese, se não for comprovada a omissão ou a ação à margem do sistema de legalidade por parte do gestor. Ressalta que não identificou uma correlação efetiva entre o pleito de suspensão das atividades escolares com o propósito de redução da velocidade do contágio pela covid-19.
Consta ainda na liminar que “a agenda da educação não pode ser eternamente ignorada, como se se tratasse de serviço não essencial, cabendo à Administração promover o recrudescimento das medidas de fiscalização para que o retorno gradual das aulas presenciais seja o mais seguro, na medida do possível, agindo com prudência no atendimento de todos os interesses envolvidos, de maneira a equilibrar a educação e a saúde”.
A Justiça determinou ainda que o Estado de Sergipe apresente, no prazo de 15 dias, o estudo produzido pelos técnicos da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e que foi apresentado ao Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais, na reunião do dia 28 de abril, embasando a autorização de retomada das atividades presenciais nas escolas.
Plano de vacinação
O governador Belivaldo Chagas disse, por meio de postagens em suas redes sociais, que o Estado vai anunciar o plano de vacinação contra a covid-19 para os profissionais da educação nas esferas pública (municipal e estadual) e particular.
De acordo com o governador, a prioridade, neste primeiro momento, é imunizar os profissionais ligados diretamente ao Ensino Infantil, que já retornaram às aulas presenciais, e aos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, cujo retorno ao ensino presencial já está autorizado.
“Sergipe vai acelerar a vacinação dos trabalhadores da Educação! Já recebemos a lista de profissionais das Redes Particular e Municipal, juntamos com os da Rede Estadual, e até a próxima sexta-feira (21) anunciaremos o plano de vacinação deste grupo prioritário”, escreveu. Conforme Belivaldo, serão vacinados professores, merendeiras, vigilantes, oficiais administrativos e executores de serviços básicos.
Fonte: Correio de Sergipe
