O Ministério da Educação lançou o MEC Livros, uma biblioteca pública virtual que dá acesso gratuito a quase 8 mil títulos – de Machado de Assis a Harry Potter. O serviço funciona pelo navegador, com login pelo Gov.br, ou pelo app de mesmo nome, disponível, até o momento, apenas para Android.
O modelo segue a lógica de uma biblioteca física, mas com uma camada tecnológica por trás. O MEC Livros não é um repositório comum de arquivos: ele opera sob um regime de licenciamento digital, gerenciando direitos autorais em tempo real conforme a Lei de Direitos Autorais.
Dessa forma, obras com alta demanda têm um limite de empréstimos simultâneos, definido por cláusulas contratuais com as editoras. De acordo com o MEC, quando a cota de licenças é atingida, o sistema organiza uma fila de espera e libera o acesso assim que outro leitor devolve o exemplar digital.
Como funciona o MEC Livros?
Cada usuário pode ter um livro emprestado por vez, com prazo de 14 dias para leitura e opção de renovação. Só é possível pegar um novo título após devolver o que está em andamento.
O acervo conta com quase 8 mil obras nacionais e internacionais, divididas em 19 categorias. Os destaques incluem:
– Clássicos brasileiros: ‘A Escrava Isaura’, ‘O Triste Fim de Policarpo Quaresma’ e ‘Primeiras Estórias’.
– Suspense e terror: ‘O Médico e o Monstro’ e ‘O Corvo e Outros Contos Extraordinários’.
– Sucessos que viraram filmes: ‘Harry Potter e a Pedra Filosofal’, ‘O Morro dos Ventos Uivantes’, ‘Alice no País das Maravilhas’ e ‘Frankenstein’.
– Clássicos Internacionais: ‘Orgulho e Preconceito’, ‘Crime e Castigo’ e ‘A Divina Comédia’.
Para obras contemporâneas, o MEC conta com parceiros que licenciam os títulos junto às editoras. O catálogo também inclui cerca de mil obras com empréstimos ilimitados e títulos em domínio público.
Em comunicado, o ministério anunciou que firmou parceria com a Fundação Biblioteca Nacional e está em negociações com a Academia Brasileira de Letras e editoras como a Cepe para ampliar o catálogo.
Kindle fica de fora
A leitura pelo MEC Livros é feita pelo site ou aplicativo. Portanto, não existe opção de baixar o arquivo para importar para e-readers como Kindle e Kobo. A limitação deve garantir o cumprimento dos contratos de licenciamento e a devolução automática dos títulos ao acervo.
Na teoria, usuários de dispositivos que possuem Wi-Fi podem tentar acessar a biblioteca pelo navegador do aparelho, mas a experiência tende a ser instável.
Para quem prefere leitura offline no e-reader, a alternativa é o portal Domínio Público. O site oferece obras sem restrições de direitos autorais para download gratuito em PDF, que podem ser convertidos para ePub e transferidos ao Kindle via cabo ou por e-mail.
Fonte: Tecnoblog
