Na manhã desta terça-feira (12), o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, assessorado por técnicos da pasta, reuniu-se com o promotor de Justiça, Carlos Ribeiro, e com os superintendentes dos Consórcios Públicos, visando alinhar as diretrizes sobre os Consórcios Públicos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos das regiões Sul, Centro Sul, Agreste, Baixo São Francisco e Grande Aracaju. A audiência aconteceu na sede do Ministério Público Estadual (MPE).
Na oportunidade, o secretário Olivier Chagas disse que, em relação ao consórcio da Grande Aracaju, o plano intermunicipal está com algumas pendências, em decorrência da saída de Aracaju durante o curso de sua elaboração.
Questionado pelo promotor quanto à contratação de empresas para realizar os estudos vocacionais dos projetos e planos para aterros sanitários de pequeno porte, o secretário afirmou que esse processo está em andamento, inclusive, tendo trazido técnicos da unidade administrativa do Programa Águas de Sergipe para explicar a situação em que se encontram.
“E os técnicos informaram que a lista curta já foi analisada, sendo escolhidas seis empresas que apresentaram o portfólio e a lista já foi encaminhada ao Banco Mundial, que, após análise, encaminhou 16 perguntas às quais estão sendo avaliadas para esclarecimento e posterior envio das respostas para a unidade financeira”, disse Olivier.
Quanto ao processo da contratação da empresa para realizar os estudos locacionais dos dois aterros localizados nos consórcios Sul e Centro-Sul e dois no Baixo São Francisco, a técnica da Semarh, Valdinete de Jesus, informou que está em andamento, através do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), e que a PGE solicitou análise da empresa vencedora.
Avançados
Valdinete informou ainda que os consórcios nas regiões Sul e Centro-Sul estão mais adiantados com relação ao Agreste. Ao final, ela salientou que são quatro aterros sanitários com recursos do Bird, sendo dois do consórcio Sul e Centro-Sul, um de médio porte com sede em Estância, que irá atender também Santa Luzia do Itanhy, e um outra de pequeno porte com sede em Indiaroba, e dois do consórcio do Baixo São Francisco, um de médio porte, com sede em Japaratuba, que irá atender também Pirambu, e outra de pequeno porte com sede em Canindé de São Francisco.
Águas de Sergipe
Ela informou ainda que os valores disponibilizados pelo Bird, através do Programa Águas de Sergipe, serão para estudos de locação dos aterros sanitários de pequeno porte do consórcio do Agreste, principalmente do aterro de médio porte em Itabaiana. Valdinete asseverou, por fim, que a secretaria está trabalhando para acelerar os processos.
Sincronia
Já o promotor Carlos Ribeiro disse que a reunião precisa acontecer para que os envolvidos fiquem sempre alinhados. “É importante para que a gente avance nas políticas de resíduos sólidos no Estado de Sergipe. O MPE tem que impulsionar para saber o que as partes estão fazendo e multiplicar essas informações, sempre em sincronia”.
Consórcios
São quatro consórcios existentes no Estado, todos coordenados e fomentados pela ação da Semarh, que é quem protagoniza o plano nacional de resíduos sólidos em Sergipe.
“Nós ajudamos na organização dos consórcios, dos catadores, na elaboração das leis que foram ratificadas pelos municípios para que possam se regularizar junto aos consórcios. Estamos também colaborando com cursos de capacitação para os catadores e também ajudando na coleta seletiva. Através do Programa Águas de Sergipe, em parceria com o Prodetur, estamos viabilizando estudos locacionais para aterros sanitários no Agreste, Sul e Centro-Sul”, concluiu o secretário.
Fonte: Semarh
