O fortalecimento da política estadual de resíduos sólidos foi tema de reunião na manhã desta quarta-feira, 28, entre o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Olivier Chagas, e os quatro superintendentes dos consórcios regionais de resíduos sólidos que atuam em Sergipe.
Além de se pensar estratégias para o amadurecimento e desenvolvimento dos consórcios, até se chegar à implantação dos aterros sanitários, como preconiza a Lei 12.305, que rege a política nacional dos resíduos sólidos, o encontro também objetivou alinhar um futuro diálogo com os prefeitos eleitos, que iniciam os mandatos a partir de 1º de janeiro. Nesse sentido, haverá uma reunião com os novos gestores para que tudo aquilo que foi conquistado não seja esquecido.
Hoje, o plano estadual de resíduos sólidos possui quatro consórcios: Baixo São Francisco, composto por 28 municípios; Agreste Central, criado com 20 municípios; Sul e Centro-Sul, formado por 16 municípios; e Grande Aracaju, com oito municípios.
“O Estado de Sergipe tem uma política muito clara para tratar os resíduos sólidos, acompanhando o plano nacional dos resíduos sólidos. O Governo tem sido parceiro desses quatro consórcios. Eles estão numa fase de realinhamento em virtude das mudanças de gestão. Nesse sentido, a reunião serviu para realinharmos as parcerias, com a perspectiva de agendamento, no ano que vem, de uma reunião com os novos prefeitos para darmos andamento a essa política, para que ela não se perca no tempo, já que é uma política que vem se consolidando a cada dia”, salientou o secretário Olivier Chagas.
O superintendente do consórcio público de resíduos sólidos do Agreste Central, Caio Marcelo Valença, também concordou que se faça uma reunião com os novos prefeitos. Para ele, a política de resíduos sólidos é uma conquista.
“O Estado tem a sua função institucional de fomentar essa política, em obediência à Lei 12.305. Durante a reunião, que no meu entendimento foi muito proveitosa, foram pontuados diversos temas importantes para o andamento dos trabalhos, além de traçarmos grandes perspectivas para 2017. No Agreste, todos os 20 municípios estão participando efetivamente e nós temos todo um planejamento estratégico cm os municípios consorciados”, afirmou Caio.
Para a superintendente de Qualidade Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental da Semarh, Valdinete Paes, as reuniões, periódicas, funcionam justamente para equacionar algumas pendências e dar andamento aos trabalhos. “Falamos sobre a importância dos consórcios e da construção dos aterros sanitários em 2017. Os consórcios são autarquias, são legalizados. E o plano dá as diretrizes de como os consórcios e os municípios vão tratar dos resíduos sólidos à luz da lei e da política nacional. A Semarh trabalha em parceria com os consórcios e seu papel é de apoio. Estamos presentes desde as suas composições e devemos continuar com essa parceria”.
Fonte: Ascom/Semarh
