ARACAJU/SE, 21 de maio de 2024 , 8:22:52

logoajn1

TRF obriga Petrobras a elaborar plano para conter invasão de corais em plataformas

Da redação, AJN1

 

Após pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) deferiu para que a Petrobras elabore um plano emergencial para combater os corais nocivos ao meio ambiente, conhecidos como Coral-Sol, nas plataformas de petróleo localizadas em Aracaju.

Conforme a determinação do TRF-5, a estatal petrolífera deve elaborar e cumprir, no prazo de 30 dias, o plano emergencial para monitoramento, controle e erradicação das espécies invasoras presentes nas plataformas de Camorim 6 e de Dourado 7. O plano deve ser supervisionado pelo Ibama e relatórios trimestrais acerca do avanço da situação devem ser apresentados.

A multa é de R$ 5 mil por dia, em caso de descumprimento da decisão.

Entenda o caso

Em março de 2014, a Petrobras, apesar de reconhecer a existência do Coral-Sol, negou-se a promover medidas de controle e erradicação da espécie. A empresa afirmou que os efeitos ainda eram desconhecidos e que não foram constatados danos ao meio ambiente ou à saúde humana que justificassem intervir.

Em maio do mesmo ano, o Ibama, rechaçando as alegações da empresa, determinou que, no prazo de 30 dias, a Petrobras apresentasse plano emergencial e cronograma de erradicação do Coral-Sol.

Na manifestação, o Ibama também demonstrou preocupação porque ao norte da bacia sergipana existe um ecossistema de recifes quase ininterrupto entre Alagoas e Rio Grande do Norte que corre o risco de ser contaminado pela espécie invasora.

Coral-Sol

É uma espécie exótica do gênero Tubastraea, conhecida como Coral-Sol, cuja presença foi constatada pelo Ibama nas Plataformas PCM6 (Plataforma de Camorim 6) e PDO7 (Plataforma de Dourado 7).

Ele é considerado organismo invasor e oportunista, capaz de provocar sérios riscos ao ecossistema recifal, como a redução da biodiversidade e da abundância de espécies nativas, além de modificar o ciclo do carbono e do cálcio do ambiente marinho, afetando, inclusive, a produtividade pesqueira.

 

Com informações da MPF/SE

Você pode querer ler também