ARACAJU/SE, 24 de maio de 2024 , 8:22:03

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Assessor do Vaticano critica aceleração na nulidade do casamento católico

O advogado canônico Edward Peters, consultor do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, considera que o maior problema da medida do papa Francisco é a aceleração da declaração de nulidade para até 45 dias.
Para ele, a nova norma pode levar a que casais felizes também considerem seus casamentos inválidos. Ele ainda critica o uso de apenas um bispo para o processo, especialmente quando ele não tem conhecimento do direito canônico.

 

"Se a mulher abortou ou se o marido escondeu filhos de relacionamento anterior, ou uma prisão. Infelizmente quem tenha passado por algumas dessas situações vão desejar que suas uniões possam ser declaradas nulas."
Pelo novo procedimento, um bispo poderá conceder a declaração de nulidade do casamento em até 45 dias se os cônjuges não se opuserem ao processo e se houver provas suficientes da nulidade.
Antes, era necessário passar por um tribunal canônico de três sacerdotes da diocese onde tramita a ação e a sentença precisava ser revisada, o que deixava o processo mais lento e caro.
O papa Francisco também pediu que todas as taxas relativas à anulação sejam proteladas, exceto pelo pagamento "justo" das custas do processo. A nova medida entra em vigor em 8 de dezembro.

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