O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu a lista tríplice de candidatos para preencher uma cadeira disponível na Corte, deixada pela aposentadoria do ministro Emmanoel Campelo. A vaga é destinada a integrantes da advocacia, seguindo um Regimento Interno do tribunal.
Para a escolha de um novo ministro do TST vindo da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresenta uma lista com seis indicados, escolhidos por votação. A lista, depois, é reduzida a três nomes em uma votação realizada entre os membros do TST. Os escolhidos são então apresentados ao presidente da República, a quem caberá a palavra final.
É essa votação no TST que foi encerrada nesta segunda-feira (22). Nela, o advogado Adriano Costa Avelino foi apontado como o primeiro colocado entre os candidatos ao cargo disponível. Ao todo ele recebeu 14 votos.
Avelino é publicamente conhecido por ser o advogado de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. Em sua carreira como jurista, ele acumula polêmicas. Ele já chamou a atenção, por exemplo, por declarações contra Lula (PT), Dilma Rousseff (PT) e outros integrantes do PT.
Em 2016, por exemplo, chegou a citar ‘guilhotina’ como uma punição para os presidentes petistas. “A punição para Dilma, Lula e seus apoiadores é a guilhotina!!! Mas antes tem que cortar a língua para pararem de latir”, escreveu Avelino em 17 de março daquele ano. Neste dia, Dilma tentava dar posse a Lula como ministro da Casa Civil.
Em outra declaração conhecida, Avelino já defendeu o atropelamento de ‘comunistas’. “Vou pegar a caminhonete e passar por cima desses vagabundos comunistas que se dizem professores e estiverem interditando a (avenida) Fernandes Lima. Já que o governador não tem pulso pra isso, eu não tenho que atrasar as minhas obrigações por conta dessa manifestação fajuta”, publicou.
Mais tarde, após a repercussão das postagens, o advogado de Lira disse lamentar as posições. Ele admitiu ter errado no tom das publicações.
Os outros dois escolhidos
O segundo escolhido pelo TST para integrar a lista tríplice é o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Ele é mestre em Direito do Trabalho pela PUC de Minas Gerais e tem especialização em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada.
Roseline Rabelo de Jesus Morais foi a terceira eleita para compor a lista. Ela se formou em Direito no Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac) e tem MBA em Direito Tributário pela FGV. É pós-graduada em Direito Transnacional do Trabalho pela Universidad Castilla-la Mancha, na Espanha.
Sabatina no Senado
A escolha do novo membro do TST, conforme mencionado, caberá a Lula (PT). Após a indicação do presidente, o escolhido passará ainda por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, caso receba aprovação no colegiado, terá a indicação avaliada no plenário da Casa. Só então, após esse rito, é que poderá ser oficializado no cargo.
Fonte: Carta Capital
