Da redação, AJN1
O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) iniciou na manhã desta quarta-feira (11) o julgamento do processo sobre o uso de verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Entre os dez réus estão os deputados Augusto Bezerra (PHS) e Paulo Hagenbeck, o “Paulinho das Varzinhas” (PSC). Os acusados respondem pelos crime de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Além dos dois deputados, estão sendo julgados o empresário Nolet Feitosa Vieira, apontado como operador do esquema; Clarisse Jovelina de Jesus – que era presidente da Associação dos Moradores do Bairro Nova Veneza (Amanova); Alessandra Maria de Deus, Edelvan Alves de Oliveira, Ana Cristina Varela Linhares, Wellington Luiz Goes da Silva, José Agenilson de Carvalho Oliveira e Eliza Maria Menezes.
Consta na denúncia do Ministério Público que no período compreendido entre o final do ano de 2013 e meados de 2014, estruturou-se a citada organização, com a finalidade específica de praticar delitos no seio e em desfavor da Alese, podendo o arranjo ser dividido em três núcleos. O primeiro núcleo, liderado pelos deputados estaduais Augusto Bezerrae Paulo Hagenbeck Filho, responsáveis pela indicação da verba de subvenção a entidades do terceiro setor; pelo gerenciamento de toda a empreitada e pela apropriação da quase totalidade dos valores desviados, para o enriquecimento pessoal.
Ainda de acordo com a denúncia, o segundo núcleo, exercido pelo intermediário de toda a operação ilícita, Nollet Feitosa Vieira, e pelas assessoras parlamentares de confiança dos deputados Eliza Maria Menezes e Ana Cristina Varela Linhares, a quem cabia operacionalizar o repasse das vantagens indevidas aos parlamentares, as negociações com os representantes da associação Amanova, a conferência e entrega das quantias.
O terceiro núcleo, conforme os autos, era integrado por Clarice Jovelina de Jesus e Alessandra Maria de Deus, presidente e tesoureira da Amanova, respectivamente, responsáveis pela gestão da entidade, e pelos operadores Edelvan Alves de Oliveira, José Agenilson de Carvalho Oliveira e Wellington Luiz Góes Silva, que atuavam principalmente na lavagem dos recursos oriundos dos desvios e pela apropriação de parte dos valores.
No entendimento do MP, os três núcleos formam um todo indivisível, que compõe a organização, e são de igual importância e imprescindíveis para que, de maneira eficiente e individualizada, dentro do contexto de grupo, as verbas públicas de subvenções sociais da Alese saíssem das contas bancárias do erário para integrarem o patrimônio particular dos envolvidos, nos valores previamente ajustados.
A sessão do Pleno do TJ está em andamento e não há previsão para o encerramento.
