A força-tarefa previdenciária integrada pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, desarticulou nesta segunda-feira (22), na cidade de Lagarto, uma quadrilha especializada em fraudar benefícios de aposentadoria por idade e pensão por morte previdenciária rural. A operação, denominada "Cérebro", em alusão ao cachorro de três cabeças da mitologia grega, contou com a participação de 40 Policiais Federais e 12 servidores do Ministério da Previdência Social.
O modus operandi do grupo consistia na captação de pessoas do meio urbano, inclusive de outro município e unidade da federação, com comprovação de atividade rural por meio de declaração de atividade rural emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagarto, baseada em contratos de comodato, meação, parceria ou arrendamento rural extemporâneos e não fidedignos, prova material de atividade rural falsificada e entrevista rural com declarações falsas para homologação da declaração do Sindicato pelo INSS.
Em nome das pessoas beneficiadas constam até quatro benefícios indeferidos na via administrativa e até na via judicial.A grande maioria dos benefícios tem empréstimo consignado com valor entre R$ 5 mil e R$ 8 mil, logo após a concessão, para pagamento aos mentores da fraude. Em 111 benefícios analisados o prejuízo é de R$ 1 milhão até o momento, podendo esse valor ser superado em razão da continuidade das investigações.
Foram cumpridos dois mandados de prisão (preventiva), cinco mandados de busca e apreensão e uma medida cautelar de impedimento a acesso de processos concessórios arquivados na APS Lagarto. Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa com penas que podem variar de dois a oito anos de reclusão.
A quadrilha, que vinha atuando pelo menos desde 2013, era formada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagarto, um intermediário e uma servidora da Previdência Social de Lagarto.
Segundo Juan Emanoel Paixão, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF/SE, todos os envolvidos serão indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa. Ele explica que a quadrilha atuava desde 2013, captava pessoas do meio urbano e fabricava documentos falsos com suposta atividade rural, que eram emitidos pelo Sindicato.
“Recebemos a denúncia e as investigações começaram. Verificamos que se tratava de uma quadrilha, onde o presidente do Sindicato fazia a emissão dos documentos falsos, simulando uma atividade rural de tal pessoa, e a servidora da Previdência marcava a entrevista, recebia as declarações falsas e dava entrada nos benefícios. E há um detalhe: as pessoas que foram beneficiadas já tinham tido seus benefícios indeferidos no INSS ou até na via judicial. Até o momento, já foram analisados 111 benefícios”, conta.
Já a procuradora da República do MPF, Eunice Dantas Carvalho, explicou que a maioria dos que foram beneficiados pelo esquema pediu empréstimo consignado com valor entre R$ 5 mil e R$ 8 mil, que, provavelmente, era para fazer o pagamento aos envolvidos na quadrilha.
“Logo depois de conseguirem o benefício, a maioria fez empréstimo consignado que, provavelmente, era para pagar os envolvidos na quadrilha. O prejuízo, até o momento, foi de R$ 1 milhão, mas, com o decorrer da investigação, tudo indica que esse valor será ainda maior. E os beneficiados ainda serão ouvidos”, afirma.
Com informações da PF
Foto: Lindivaldo Ribeiro/CS
