ARACAJU/SE, 13 de abril de 2024 , 20:27:57

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Bancada de SE no Senado votará a favor do impeachment

Agência Jornal de Notícias

Joângelo Custódio

 

A bancada sergipana no Senado, composta por Antônio Carlos Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSC) e Maria do Carmo (DEM) votará a favor da admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). A votação está marcada para esta quarta-feira (11), data mantida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

 

Para o senador Valadares, falar em golpe parlamentar é desconhecer a realidade brasileira, é ignorar a existência de uma democracia madura e consolidada.

 

“Tal assertiva representa uma inaceitável ofensa às nossas instituições, inclusive ao STF. Não há golpe contra a presidente Dilma. Todo o processo está acontecendo de acordo com a Constituição e obedecendo ao rito estabelecido pelo STF. A denúncia contra a presidente não se refere à prática de crime tipificado no Código Penal, como corrupção e lavagem de dinheiro. Portanto, não há que se falar em golpe, mas o cumprimento de uma tarefa Constitucional própria do Legislativo, que será levada a efeito no Senado em debate aberto e transparente, com a observância do devido processo legal, e dos princípios da ampla defesa e do contraditório”, disse o congressista.

 

Eduardo Amorim

 

Um dos entusiastas para a derrubada da presidente, o senador Eduardo Amorim defende o argumento da crise econômica para justificar seu voto. Para ele, o impedimento de Dilma é um “remédio jurídico para a nação”.

 

“Temos uma grave crise econômica, social e moral presente na sociedade brasileira. É inquestionável que o desequilíbrio fiscal causado pelo governo Dilma findou por aumentar a inflação, o agravamento do desemprego, o aumento do déficit primário e um exponencial crescimento da dívida interna do país. São análises realizadas por profissionais do mais alto nível da administração pública brasileira em finanças públicas. O remédio jurídico é adequado, é constitucional e quem sabe salvador, não para o governo, mas para a nação”.

 

Ainda segundo Amorim, o processo de impeachment é justo. “Ele é legítimo e plenamente constitucional. Constitucional porque é considerado crime de responsabilidade os atos praticados pelo presidente da república que atentem contra a lei orçamentária no caso dos decretos sem a autorização do Congresso Nacional e há dolo no caso das pedaladas fiscais”.

 

Maria do Carmo

 

Maria do Carmo (DEM) deixou o comando da secretaria municipal da Família e da Assistência Social de Aracaju e reassumiu, na última segunda-feira (9), seu posto no Senado, em substituição ao suplente Ricardo Franco. De acordo com fontes próximas à senadora, ela fez questão de voltar para estar presente na sessão desta quarta-feira, considerada por ela como "histórica".

 

A Agência Jornal de Notícias tentou entrar em contato com a congressista, mas não obteve êxito. Mas conforme a fonte e pela obviedade da tendência de sua sigla,  DEM, Maria vai votar a favor do impeachment da presidente Dilma.

 

Votação

 

O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.

 

Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado e a presidenta Dilma Rousseff afastada por 180 dias. Em caso contrário, o processo é arquivado e Dilma segue à frente do Executivo.

 

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