Joângelo Custódio, da redação AJN1
O governador em exercício, Belivaldo Chagas (PSB), está há três meses no comando do Poder Executivo, depois que o titular, Jackson Barreto (PMDB), afastou-se da chefia para realizar uma cirurgia no pé esquerdo. De lá para cá, Belivaldo, que é natural de Simão Dias, sentiu na pele os problemas e atribulações concernentes ao “abacaxi” que hoje se encontra o Estado.
Nesta sexta-feira (13), Belivaldo concedeu entrevista a uma emissora de Tv e afirmou categoricamente que o Estado vai pagar tranquilamente o restante do 13º salário aos servidores no mês de dezembro. “Até porque, parte do décimo terceiro normalmente vem sendo pago no dia de aniversário do servidor, sendo assim, o governo fica com resíduo para que faça o restante do pagamento em dezembro”.
No entanto, Belivaldo não descartou a possibilidade de começar a pagar a folha do funcionalismo público no dia 11 de cada mês, utilizando-se para isso, da primeira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE), devido à crise econômica por que passa os Estados. Em Sergipe, o vilão que contribui com a crise financeira, segundo o chefe do Executivo, se chama Déficit da Previdência, que hoje está na ordem de R$75 milhões.
“Estamos parcelando os salários e as coisas estão se complicando. Dentro dessa perspectiva, ou a gente continua com o parcelamento ou a gente paga, de forma integral, no décimo primeiro dia do mês subsequente. Como a gente não tem o recurso para fazer o pagamento dentro do mês, a gente vai utilizar parte do FPE da primeira parcela que sai no dia dez de cada mês. Então, no décimo primeiro dia do mês, nós pagaríamos a folha de forma integral”, estudou a possibilidade o governador em exercício.
Belivaldo disse que, no início, poderia parecer uma situação complicada, mas os servidores tenderiam a se acostumar com a situação e mudar suas datas de pagamento.
“Não está confirmada essa possibilidade, vai depender muito do comportamento da receita deste mês, porque, historicamente, os meses de novembro e dezembro são meses em que a arrecadação cresce, mas ela cresce quando a economia não está estagnada. Quando a gente compara janeiro de 2014 a outubro de 2014 com 2015, houve uma queda no FPE da ordem de 2.2%, assim como no ICMS a queda foi de 1,8%. Parece pouco, mas quando se trata de folha de pessoal, temos um crescimento vegetativo da folha e cria dificuldade”.
Depósitos judiciais
Belivaldo Chagas também enxerga longínqua a utilização dos recursos judiciais, suspensos pelo Tribunal de Justiça no último dia 23 de outubro.
“Acho que não vamos mais contar com esses recursos. Inicialmente, a nossa previsão é que contaríamos com cerca de R$500 milhões. Ao se apurar o que se tinha e o que poderíamos utilizar por força de lei aprovada na Assembleia Legislativa, chegamos ao montante de apenas R$300 milhões. Chegamos a utilizar R$147 milhões que estavam depositados no Banese e estávamos prestes a acessar R$160 milhões que estavam depositados no Banco do Brasil. Um diretor do Banco do Brasil veio a Sergipe e autorizou a transferência para o Banese. Aí o juiz concedeu a liminar, acionada pelo Ministério Público, e suspendeu a utilização dos recursos. Do jeito que as coisas estão andando, é possível que a gente não consiga mais acessar esses recursos e se agrava o pagamento nos próximos meses”, admitiu ele.
