O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse ontem (14) que o impeachment da presidente Dilma Rousseff será tocado com celeridade na Casa a partir de quinta-feira (17), quando já estiverem resolvidas, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as dúvidas em relação ao andamento do processo. Cunha reafirmou que, depois disso, o prazo de 45 dias será bem plausível, “com todos os percalços”, para a conclusão da análise do impeachment na Câmara. Embora tenha considerado que as manifestações de domingo (13) foram um protesto claro contra o governo, ele explicou que o impeachment será acelerado de fato pela definição do Supremo.
Eduardo Cunha informou que, desde a aceitação do pedido de impeachment de Dilma, a Câmara já recebeu mais de dez requerimentos com o mesmo teor. “Nunca na história deste País houve tantos pedidos de impeachment. Isso mostra que alguma coisa não está legal. É uma situação inédita, e por isso o processo tem de ser acelerado para se que se defina mesmo; temos que definir, independentemente da posição de cada um”, ressaltou.
As manifestações de domingo, segundo ele, podem “acelerar o posicionamento de vários”, mas para o processo na Câmara a maior influência será mesmo a definição do STF. O Supremo deverá julgar, a partir de quarta-feira, os recursos da Câmara contra as regras de andamento do processo definidas pelo próprio STF. “Com a decisão do STF, vamos tocar [o impeachment] com celeridade, até para que ninguém diga que se está obstruindo. Esse processo tem que se encerrar, tem que andar. A ideia é tocar imediatamente.”
Comissão especial
Na própria quinta-feira, segundo ele, já deverá haver a eleição dos integrantes da comissão especial do impeachment. “Se o Supremo decidir como fez em dezembro [anulando a escolha dos membros do colegiado feita pela Câmara], teremos que eleger a nova comissão. Se ele revir sua decisão [aceitando a comissão escolhida pela Casa], teremos de eleger um complemento’, explicou.
Cunha lembrou que, regimentalmente, não há nenhuma previsão de que a presidência e a relatoria da comissão sejam reservadas a um partido específico, o que poderá gerar uma “guerra” pelos cargos entre as legendas representadas na Câmara.
Quando questionado se o prazo previsto por ele para análise do impeachment na Casa poderá cair de 45 para 30 dias, o presidente explicou que isso dependerá de haver ou não quórum para realizar reuniões da comissão especial também às segundas e sextas-feiras, e não apenas às terças, quartas e quintas. “Não se trata de correr. Da minha parte, a disposição é de tocar [o impeachment] com a celeridade com que tem de ser tocado”, salientou.
Fonte: Agência Câmara
