Os eleitores do município de Carmópolis irão às urnas novamente no dia 2 de abril para escolher prefeito e vice-prefeito. A data para a realização da eleição suplementar foi divulgada na manhã desta quinta-feira (26), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).
De acordo com o TRE, as eleições suplementares em Carmópolis se devem ao fato de que a chapa majoritária que se sagrou vencedora, formada pelos candidatos Volney Leite Alves e Theotonio Narcizo da Cruz Neto, teve o registro de candidatura negado pelo TRE-SE, cuja decisão foi mantida pelo TSE.
Hoje, o presidente da Câmara de Vereadores daquele Município, Luiz Guimarães Silva, exerce o comando da prefeitura de forma interina.
O TRE saliente que, embora os recursos interpostos por Volney e Theotonio ainda não tenham transitado em julgado, com base em jurisprudência da corte superior, o TRE-SE decidiu pelo agendamento de novas eleições independentemente da conclusão definitiva da ação.
Nas próximas semanas o TRE-SE se debruçará sobre a elaboração do calendário eleitoral, que será estabelecido através de Resolução, e definirá, entre outros pontos, o período de registro de candidatura e propaganda eleitoral.
A previsão de eleições suplementares está disposta no artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). O parágrafo 3º desse artigo prevê a realização de novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.
Com informações do TRE-SE
