Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (20), por maioria e em regime de urgência, durante a 4ª sessão remota da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 112/2020, que antecipa o feriado do dia 8 de Julho (Emancipação Política de Sergipe) para esta sexta-feira, 22.
O PL é de autoria do Poder Executivo com o objetivo é diminuir o fluxo de pessoas nas ruas, aumentando o isolamento social em virtude do crescimento dos casos de covid-19 em Sergipe (3.967) e consequentemente, impacto na taxa de ocupação de leitos por internamento.
Com a alteração, o ponto facultativo de sexta-feira (para servidores públicos estaduais), conforme Decreto Estadual, excepcionalmente, será transferido para a terça-feira, 26 e com isso, o Governo do Estado cria um feriadão, pois às segundas-feiras já estão com a determinação de ponto facultativo. O expediente segue normal na quarta-feira, 27.
O projeto determina aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, envolvidos direta ou indiretamente, no combate à Covid-19, que reforcem a campanha “Fica em Casa”, conscientizando sobre a importância do isolamento social.
