O governador em exercício, Belivaldo Chagas, juntamente com 18 governadores aliados ao Governo Federal, participou na noite de segunda-feira (14), de um jantar no Palácio da Alvorada. Convocado pela presidente Dilma Rousseff, o encontro teve o objetivo de solicitar apoio político para aprovação dos ajustes econômicos apresentados pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) no decorrer do dia.
Belivaldo Chagas deixou claro que o governador Jackson Barreto, mesmo licenciado, tem atuado politicamente junto aos cinco deputados aliados do Governo de Sergipe. “O governador Jackson Barreto está conversando com os deputados federais aliados. Precisamos apoiar as medidas que ajudem o Brasil a superar essa crise”, afirmou.
Durante o jantar, foram discutidos temas relacionados à articulação política do Planalto. “Em Sergipe, o governo tem atuado politicamente para buscar o apoio necessário que o Palácio do Planalto precisa para implementar as medidas econômicas necessárias. No jantar, ficou claro a preocupação dos governadores com a falta de um trabalho político mais efetivo do Governo Federal, que deve melhorar a partir de agora”, comentou o governador em exercício.
O Governo Federal anunciou um ajuste fiscal com cortes de gastos e alta de tributos, além da recriação da CPMF para capitalizar a previdência social. Esse ajuste deve significar um impacto de R$ 64,9 bilhões, ou 1,1% do PIB em 2016. Os cortes irão abranger cinco grupos: contingenciamento de despesas discricionárias, redução de crescimento de gastos obrigatórios, redução de subsídios financeiros, revisão da desoneração, aumento de receitas.
As medidas de economia envolvem o adiamento do reajuste dos servidores públicos federais para agosto de 2016, suspensão de concursos públicos, eliminação do abono de permanência, implementação de teto remuneratório do serviço público, redução de gastos administrativos, com o corte de ministérios e cargos de confiança; redução de recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida; redução da previsão de gastos com o PAC, redução de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para a área da saúde e revisão dos gastos com subvenção agrícola.
Nem só de cortes vai se estruturar esse ajuste. O Governo Federal trabalha também para aumentar as receitas. Para isso, vai aumentar o teto e a alíquota da TJLP, para 5% e 18% respectivamente. O governo focará no Imposto de Renda sobre o ganho de capital de pessoas físicas. Vai reduzir em R$ 2 bilhões os repasses para o sistema S e recriar a CPMF, que irá abarcar 0,2% de todas as transações financeiras.
Na próxima quarta-feira, 16, os 19 governadores vão realizar um novo encontro em Brasília, no qual serão convidados, também, os governadores da oposição. Na ocasião, será selado um pacto de apoio às medidas de ajuste que, segundo os analistas econômicos, têm potencial de tirar o Brasil da crise em um prazo razoável. “O pacto é pelo Brasil. Precisamos garantir a governabilidade e ajudar o país a se recuperar, eliminando as crises políticas e econômicas, que só prejudicam a todos. Sergipe não se furtará”, finalizou Belivaldo Chagas.
Fonte: ASN
