ARACAJU/SE, 23 de maio de 2024 , 9:27:40

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Durante ato na Alese, prefeitos pedem apoio dos deputados contra redução do repasse do FPM

Da redação, AJN1

 

As prefeituras de 67 dos 75 municípios sergipanos amanheceram com as portas fechadas na manhã desta terça-feira (29), em protesto à crise econômica que vem fragilizando os entes federativos e criando-se problemas sérios de gestão. A maior queixa dos prefeitos é com relação aos cortes anuais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A paralisação é de 24h, mas os serviços de saúde e coleta de lixo funcionam normalmente.

Com o objetivo de mostrar à sociedade e ao Poder Legislativo sergipano os problemas enfrentados cotidianamente com a crise econômica, os prefeitos participaram de sessão na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã de hoje, a pedido da deputada Silvia Fontes (PDT).

Durante seu discurso na tribuna da Alese, o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) e prefeito de Nossa Senhora de Lourdes, Fábio Andrade, pediu apoio dos deputados para aumentar a pressão contra a redução do repasse.

“A nova redução do FPM agrava a situação das prefeituras, que vivem uma realidade difícil. Administrar uma cidade com essas quedas constantes de repasse e se manter dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) é sem dúvida o maior desafio que os gestores enfrentam. O momento é de cautela e prudência na execução das despesas. Estamos reivindicando apenas o direito de honrar os compromissos assumidos na campanha de 2012. Só no mês de setembro tivemos um corte 38% e não temos tido condições de manter as contas em dia”, disse ele o prefeito o presidente da Fames.

Já o prefeito de Japaratuba, Hélio Sobral, pediu um novo pacto federativo com urgência, pois a divisão de recursos é desigual e os municípios ficam com apenas 17% do total da arrecadação. “Um olhar mais apurado nos leva a concluir que a crise nos municípios é muito mais grave do que as demais, visto que estes não emitem moedas ou títulos, sobrevivem apenas com os repasses obrigatórios, da União e do Governo Federal. Aliado a isso, temos obrigações a cumprir, mesmo não sendo contemplados com os recursos necessários”, esclareceu.

A deputada Silvia Fontes, afirmou estar preocupada com a situação dos municípios. “Nosso grande objetivo foi o de trazer os nossos prefeitos, para que nós possamos ouvir os clamores dessas gestões, que não aguentam mais. O governo Federal vem demandando várias responsabilidades, mas não faz o repasse a contento, para que se possa administrar melhor. Com isso, sofrem os municípios e toda a população, que está aguardando que bons serviços cheguem a eles e os prefeitos estão de mãos atadas, graças a queda absurda nos repasses”, disse.

Contra o aumento do ICMS

Os prefeitos também são contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Queremos deixar bem claro que essa nossa reivindicação não é apenas em favor dos empresários, e sim, de toda a sociedade, pois todo e qualquer aumento de impostos, recai sobre a sociedade. Não se enganem achando que só os empresários vão pagar essa conta, toda a população será penalizada”, declarou o vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Maurício Vasconcelos.

Participação

Participaram prefeitos municipais, representantes das entidades, entre eles, José Antônio Alves, prefeito de Pedrinhas e presidente da Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (Amurces) e Hélio Sobral, prefeito de Japaratuba e presidente da Associação dos Municípios de Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco). 

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