Da redação, AJN1
As prefeituras de 67 dos 75 municípios sergipanos amanheceram com as portas fechadas na manhã desta terça-feira (29), em protesto à crise econômica que vem fragilizando os entes federativos e criando-se problemas sérios de gestão. A maior queixa dos prefeitos é com relação aos cortes anuais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A paralisação é de 24h, mas os serviços de saúde e coleta de lixo funcionam normalmente.
Com o objetivo de mostrar à sociedade e ao Poder Legislativo sergipano os problemas enfrentados cotidianamente com a crise econômica, os prefeitos participaram de sessão na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã de hoje, a pedido da deputada Silvia Fontes (PDT).
Durante seu discurso na tribuna da Alese, o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) e prefeito de Nossa Senhora de Lourdes, Fábio Andrade, pediu apoio dos deputados para aumentar a pressão contra a redução do repasse.
“A nova redução do FPM agrava a situação das prefeituras, que vivem uma realidade difícil. Administrar uma cidade com essas quedas constantes de repasse e se manter dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) é sem dúvida o maior desafio que os gestores enfrentam. O momento é de cautela e prudência na execução das despesas. Estamos reivindicando apenas o direito de honrar os compromissos assumidos na campanha de 2012. Só no mês de setembro tivemos um corte 38% e não temos tido condições de manter as contas em dia”, disse ele o prefeito o presidente da Fames.
Já o prefeito de Japaratuba, Hélio Sobral, pediu um novo pacto federativo com urgência, pois a divisão de recursos é desigual e os municípios ficam com apenas 17% do total da arrecadação. “Um olhar mais apurado nos leva a concluir que a crise nos municípios é muito mais grave do que as demais, visto que estes não emitem moedas ou títulos, sobrevivem apenas com os repasses obrigatórios, da União e do Governo Federal. Aliado a isso, temos obrigações a cumprir, mesmo não sendo contemplados com os recursos necessários”, esclareceu.
A deputada Silvia Fontes, afirmou estar preocupada com a situação dos municípios. “Nosso grande objetivo foi o de trazer os nossos prefeitos, para que nós possamos ouvir os clamores dessas gestões, que não aguentam mais. O governo Federal vem demandando várias responsabilidades, mas não faz o repasse a contento, para que se possa administrar melhor. Com isso, sofrem os municípios e toda a população, que está aguardando que bons serviços cheguem a eles e os prefeitos estão de mãos atadas, graças a queda absurda nos repasses”, disse.
Contra o aumento do ICMS
Os prefeitos também são contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Queremos deixar bem claro que essa nossa reivindicação não é apenas em favor dos empresários, e sim, de toda a sociedade, pois todo e qualquer aumento de impostos, recai sobre a sociedade. Não se enganem achando que só os empresários vão pagar essa conta, toda a população será penalizada”, declarou o vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Maurício Vasconcelos.
Participação
Participaram prefeitos municipais, representantes das entidades, entre eles, José Antônio Alves, prefeito de Pedrinhas e presidente da Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (Amurces) e Hélio Sobral, prefeito de Japaratuba e presidente da Associação dos Municípios de Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco).
