O eleitor deve apresentar um documento oficial com foto para votar, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, a Carteira de Identidade (RG), além de outros documentos, podem ser usados no dia da eleição.
Em contrapartida, o título de eleitor impresso não é reconhecido, já que ele não possui foto. Apenas sua versão digital, o e-Título (disponível para Android e iOS), pode ser utilizada.
Contudo, o perfil no aplicativo precisa estar com foto, que só é possível após o cidadão fazer o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, esclarece o TSE.
Entre os documentos aceitos, o mais importante é que as informações da certidão estejam nítidas, sobretudo a foto do eleitor,explica Michel Bertoni, professor de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP).
“Ela (a foto) é necessária para confirmar a identidade do eleitor. Com ela, o mesário consegue verificar se quem está ali votando é quem está no cadastro eleitoral”, afirma.
O professor ainda diz que, caso o eleitor não leve nenhum documento permitido, os mesários devem instruí-lo a voltar ao domicílio e retornar ao local de votação com alguma certidão válida.
Quais os documentos necessário para votar
Segundo o TSE, os documentos aceitos no dia das eleições são:
– Carteira de identidade (RG);
– Identidade social (no caso de pessoas transexuais e travestis);
– Passaporte;
– Carteira de trabalho;
– Carteira de categoria profissional reconhecida por lei (carteira da OAB, por exemplo);
– Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
– Certificado de reservista (para homens que prestaram serviços militares na reserva);
Quando serão as eleições?
O primeiro turno das eleições municipais acontece no dia 6 de outubro, das 8h às 17h, no horário de Brasília.
O segundo turno das eleições 2024, por sua vez, ocorre no dia 27 de outubro, se um dos candidatos a prefeito não receber a maioria absoluta dos votos válidos, em uma das 103 cidades com mais de 200 mil eleitores.
Assim como no primeiro turno, a votação no segundo turno é das 8h às 17h, no horário de Brasília.
Fonte: Valor Econômico
