ARACAJU/SE, 21 de maio de 2024 , 7:52:08

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Emendas Parlamentares poderão substituir as Verbas de Subvenções, diz Luciano Bispo

Na volta aos trabalhos após recesso parlamentar do mês de julho, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo (PMDB), disse nesta terça-feira (4) que as famosas Emendas Parlamentares – usadas por senadores e deputados federais – poderão substituir as Verbas de Subvenções, extintas no início desse ano, quando foram descobertos esquemas de corrupção na destinação final do montante por alguns deputados, empresas e ONG's que ainda estão sendo investigados.

Se incluído na lei de diretrizes orçamentárias, esse novo dispositivo poderá destinar mais de R$50 milhões para o poder Legislativo

Segundo Luciano Bispo, a Emenda Parlamentar é completamente distinta das Verbas de Subvenções. “É totalmente diferente. Não tem semelhança nem no nome. Será uma coisa que já existe no Senado, na Câmara Federal e não é nenhuma novidade. Já existe há anos e vamos determinar e aplicar, se pudermos, aqui no Estado”.

As Emendas Parlamentares foram incluídas na leia de Diretrizes Orçamentárias no final do mês de junho deste ano. Pela proposta, 1% das receitas líquidas do Estado será usado para essas emendas. A lei deve ser votada até o fim deste ano e já está prevista para o orçamento de 2016.

 

Foto: Agência Alese

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