O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) questionou, durante a sessão de terça-feira (20) da Assembleia Legislativa, a aplicação dos recursos do Governo previstos na Lei Orçamentária Anual de 2015, comparando-os ao previsto em 2016 bem como o utilizado em 2014.
Para o parlamentar, o orçamento do Estado é uma "peça de ficção”, onde o valor esperado nunca é integralmente aplicado, pastas gastam muito com despesas com pessoal, bem como setores expressivos terão, em 2016, novamente despesas reduzidas.
“Nunca, nos últimos cinco anos, foi executada 100% do previsto do orçamento. Matérias importantes, provavelmente terão dificuldades em ser alcançadas, dentro do que foi encaminhado a esta Casa. Será um ano difícil”, afirmou Georgeo.
“Nunca o Estado de Sergipe conseguiu cumprir 100% do seu orçamento. Isso não será diferente este ano. Até agosto de 2015, transcorrido 67% do corrente período de execução, foi utilizado 56,49% do estimado, o que projeta uma diferença de 10,5% entre a despesa prevista até o período e o que foi executado, fato semelhante ao que aconteceu em 2014”, levantou o parlamentar, apresentando dados que mostram diferenças em até 14,16% entre os valores estimados no orçamento e as despesas executadas.
Para Georgeo, o Governo do Estado não reduziu custos para 2016, apenas adequou à uma realidade e ainda acrescentou receita. “O Governo não reduziu em nada o Orçamento para 2016, apenas criou uma projeção que, na verdade, contém um pequeno incremento de despesa, se compararmos o histórico real de projeção de gastos do Governo do Estado”, afirmou.
“É apenas jogo de números. A peça orçamentária sempre vem acima do previsto para que o Governo jogue para a sociedade que quer conter suas despesas”, argumentou.
“O Governo não teve a preocupação em cortar despesas. Pelos relatórios de Gestão Fiscal, houve sim um aumento da Receita Corrente Líquida, que não inclui os créditos de empréstimos. Cabe a nós cobrar explicações do Secretário da Fazenda sobre estes dados”, argumentou Georgeo.
“O Estado joga com os números e a sociedade acredita nas inverdades que o Governo diz […] Precisamos que a educação melhore, mas o que percebemos no orçamento é uma redução de R$ 24 milhões na pasta. A saúde, R$44 milhões e a Secretaria de Segurança Pública perde, em investimentos, R$ 497 mil”, levantou Georgeo.
“O Estado diminui a captação de recursos em 30%, comprometendo os investimentos em infraestrutura”, levantou o parlamentar, mostrando que outras pastas terão déficit em investimentos, enquanto a pasta da Comunicação Social tem perda de apenas R$ 50 mil reais, com um custo superior ao R$ 20 milhões de reais e a pasta da previdência chama a atenção, “como o Estado conseguiu cortar mais de R$ 200 milhões de reais em previdência?”, questionou
Fonte: Alese
