O governador Jackson Barreto, e os demais governadores do Nordeste, estiveram na tarde desta terça-feira (1°), com o Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para pleitear pautas em conjunto que possam aliviar os cofres dos estados.
A reunião tratou da renegociação das dívidas dos estados com maiores prazos e carências que possam ser capazes de dar mais fôlego, neste momento de grave crise macroeconômica, além de tratar da concessão de créditos para os estados que tenham capacidade.
O governador da Bahia, Rui Costa, pediu ao ministro que tenha uma maior sensibilidade para as operações de crédito. “Precisamos planejar nossos mandatos e essas operações são muito demoradas, principalmente com organismos internacionais. Precisamos ter um horizonte”, enfatizou Costa.
Os governadores cobraram do ministro Nelson Barbosa definições claras daquilo que será possível ou não. “Temos desafios muito grandes para administrar nossos estados e organizar as finanças para que possamos ter espaço para fazer investimentos e melhorar a vida da nossa gente. Precisamos de uma definição”, disse o governador Jackson Barreto.
O ministro disse que está elaborando uma série de propostas bem detalhadas para apresentar aos governadores. “O que eu posso colocar de imediato é que vamos solicitar um espaço de R$ 8 bi para obras do PAC. Vai depender da autorização do Congresso Nacional. Na questão do crédito, nós já anunciamos a autorização de R$ 20 bi para os estados. É compatível com meta fiscal deste ano. Sobre alongamento e reforma fiscal, cada estado tem problemas similares, mas ao mesmo tempo com particularidades”, disse o ministro Barbosa.
Segundo Nelson Barbosa, o BNDES está fazendo uma análise de sua capacidade para abrir carência de três anos para o pagamento dos juros das atuais dívidas dos estados.
Foi discutida também a instrução normativa que foi colocada pela Receita Federal alterando o recolhimento do Imposto de Renda das empresas prestadoras de serviços nos estados que ficam com os governos estaduais e que agora passaria a ser recolhido para a União. “Isso precisa ser evitado por que é um recurso que temos e que, se perdermos, vai deteriorar ainda mais as nossas contas públicas”, explicou o secretário de estado da Fazenda, Jeferson Passos.
Durante o encontro, os governadores esclareceram as dúvidas necessárias para preparar seus pleitos a serem levados para a reunião com a presidente Dilma Rousseff, que ocorrerá na próxima sexta, 04, às 15h, no Palácio do Planalto.
Fonte: ASN
