Nesta sexta-feira (17), os nove governadores do Nordeste estiveram reunidos no IV Encontro de Governadores da região para discutir o desenvolvimento econômico e social local. A pauta abrange temas relacionados à Previdência Social, Segurança, Ciência e Tecnologia. Na ocasião, os gestores elaboraram documentos com os principais pontos discutidos que serão entregues à presidente Dilma e ao Congresso Nacional.
A Carta de Teresina dispõe sobre a integração dos Estados e a necessidade de apoio do Governo Federal para superar os altos índices de violência registrados no Nordeste e os baixos níveis de produção em ciência, tecnologia e inovação, bem como, aprimorar os mecanismos de sustentabilidade da previdência social dos estados da região. Já o segundo documento é um manifesto em favor da Constituição Federal e de apoio a presidenta Dilma e ao vice-presidente Michel Temer.
O governador do Piauí, Wellington Dias, destacou a necessidade de investimentos na segurança pública. “Precisamos de um tratamento especial nesta área, pois houve um aumento substancial no número de presos e nos custos. Queremos que o Nordeste seja prioridade em investimento na segurança”, disse.
Mudanças na legislação previdenciária também foram discutidas e propostas nos documentos produzidos. O déficit previdenciário foi considerado o maior problema nas finanças públicas estaduais. Para resolvê-lo, os gestores solicitam agilidade nas mudanças na legislação que possibilitem alternativas para o equilíbrio financeiro e formas alternativas de receitas.
Em Sergipe, por exemplo, os 28.160 aposentados/pensionistas consomem quase 11% da receita corrente líquida dos cofres estaduais para pagar o déficit previdenciário. Devido ao desequilíbrio na área, no primeiro quadrimestre de 2015 houve a necessidade de um aporte para complementar a folha de pagamento de aposentados e pensionistas no valor de R$ 68 milhões por mês.
“O déficit da previdência este ano em Sergipe será de R$ 950 milhões e equivale a 87% do orçamento da saúde e da educação e 98% do orçamento da segurança pública. As providências precisam ser tomadas de forma urgente”, declarou o governador em exercício, Belivaldo Chagas.
Sobre o manifesto de apoio à presidente, o governador do Piauí destacou que a pretensão é que o documento não seja assinado apenas pelos governadores do Nordeste, mas por todos os governadores do Brasil.
“Acreditamos no Brasil. Não há sentido essa propaganda de pessimismo que vem sendo difundida. Mais que um apoio à Presidenta Dilma e ao País, esse é um manifesto em favor da democracia. Nós não admitimos um retrocesso. Reconhecemos a escassez dos recursos e o momento difícil pelo qual estamos passando, além da crise mundial, mas solicitamos um tratamento emergencial ao que é urgente. Queremos respeito à Constituição e uma democracia fortalecida”, afirmou Wellington Dias.
Fonte: ASN
Fotos: Kalberto Rodrigues
