Da redação, AJN1
O governo do Estado repudiou as denúncias feitas hoje (18) pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), sobre um suposto desvio milionário de verbas destinadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a categoria, os valores desviados chegam a R$ 388 milhões.
Em nota, o governo rechaça a acusação ao afirmar que o Sintese mente com informações sem fundamento e que objetivam, apenas, causar desgastes políticos ao chefe do Executivo.
Leia o texto na íntegra:
“O governo do Estado cumpre de forma rigorosa e categórica com todos os repasses para o Fundeb como manda a Constituição Federal. O Sintese mais uma vez veicula informação inverídica, desta vez colocando sob suspeita os repasses que o governo do Estado realiza ao Fundeb.
O secretário da Fazenda, Jeferson Passos, disse que não recebeu nenhum documento oficial do Sintese a esse respeito para poder se pronunciar, tendo conhecimento apenas daquilo que está sendo veiculado na imprensa.
Ele lembrou que por três vezes o Sintese já fez denúncias sem fundamentos aos órgãos de controle do estado, e nas três oportunidades, o governo do estado demonstrou com clareza os erros nas interpretações do Sintese. Esse é apenas mais um.
Em relação aos aportes para a previdência do magistério, que segundo o Sintese, o governo não poderia computar nos 25% dos recursos financeiros do estado, previstos para serem repassados à Educação, Jeferson Passos explica que existe uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe que prevê essa possibilidade.
Mais uma vez o Sintese manipula informações e mente para a sociedade com o intuito de causar desgastes políticos ao Governo do Estado”.
Acusação
As irregularidades foram detectadas, segundo o Sintese, a partir de estudos realizados, depois que o governo passou a divulgar que estaria em crise, por conta da queda de receita.
Outra denúncia apresentada pelo Sintese está relacionada ao uso, nos anos de 2015 e 2016, de mais de R$ 311 milhões de recursos destinados a educação para pagar o aporte do Sergipe Previdência. O uso indevido dos recursos também teria sido detectado na análise dos relatórios de execução orçamentária da Sefaz.
