ARACAJU/SE, 16 de abril de 2024 , 23:43:46

logoajn1

Jackson entra em férias e Luciano assumirá comando do Governo

Da redação, AJN1

 

O governador Jackson Barreto (PMDB) entra em férias por um período de 15 dias hoje (5), quando se ausentará do País em vigem ao Panamá. De imediato, assume o comando do Poder Executivo o vice-governador Belivaldo Chagas (PSB). Até aí tudo bem, mas o próprio Belivaldo deverá se ausentar do Estado, abrindo brecha para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), segundo na linha de sucessão.

 

Mas alguns setores da oposição e da imprensa estão questionando o fato de Luciano Bispo assumir o governo, já que, na última sexta-feira (1), a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou contrária um embargo de declaração movido pela defesa de Luciano, contra a decisão do pleno que cassou, por unanimidade, o registro de candidatura do parlamentar.

 

A magistrada, em sua decisão, alegou que “o requerido (Luciano) apresentou razões de contraponto ao pedido de execução no qual alega haver omissões no acórdão embargado quanto à análise dos requisitos de incidência da mencionada inelegibilidade e a existência de fato superveniente, consubstanciado em decisão judicial suspendendo os efeitos de sua inelegibilidade, ainda em instância ordinária”.

 

Ainda conforme a sentença, “conquanto tenham sido opostos embargos de declaração a essa decisão, em regra, os recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo, conforme o art. 257 do Código Eleitoral, razão pela qual a decisão, após sua publicação, encontra-se apta a produzir efeitos”, completou, determinando a comunicação da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).

 

 

Você pode querer ler também