ARACAJU/SE, 13 de abril de 2024 , 19:03:17

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Juiz federal Fábio Cordeiro é empossado no TRE-SE

Durante sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), realizada na tarde de ontem (2), foi empossado o juiz federal Fábio Cordeiro de Lima, que assume a cadeira de juiz membro do TRE-SE. O magistrado sucede o também juiz federal Fernando Escrivani Stefaniu, que encerrou seu biênio como membro do TRE-SE no dia 31 de julho de 2016.

 

Fábio Cordeiro de Lima é presidente da Turma Recursal, órgão colegiado integrante do Sistema dos Juizados Especiais Federais e que tem como principal atribuição o julgamento dos recursos apresentados contra sentenças proferidas por Juízes Federais em processos versando sobre causas cíveis de menor complexidade ou infrações penais de menor potencial ofensivo.

 

O novo membro do TRE-SE exercerá seu mandado por dois anos, ocupando a cadeira na Corte Eleitoral no biênio 2016/2018, conforme o Artigo 121, §2º da Constituição Federal.

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