O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, esteve nesta sexta-feira (3) em Aracaju onde proferiu palestra na XX Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O encontro é realizado no campus Farolândia da Universidade Tiradentes (Unit).
Toffoli, que foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código Eleitoral brasileiro, disse que a burocracia, termo criado na França, no século 18, tem se tornado um obstáculo cada vez maior nas relações entre o Estado e o cidadão e até mesmo entre as insrtituições que compõem o serviço público. Segundo o ministro, até mesmo os órgãos da União não têm relacão jurídica harmoniosa entre si. Ele disse também que o Brasil é um país atolado em burocracia e leis obsoletas, e o cidadão, que a cada dia se adapta ao mundo digital, vai cobrar mudanças.
O ministro citou como exemplo uma senhora que pretendia realizar um recadastramento de seu imóvel e não obteve êxito por causa de exigências descabidas contidas no formulário. “Pediram a carteira de habilitação. Ela disse ‘não dirijo’. Mas o serviço público exige, argumentaram. Pediram o título de eleitor, ela respondeu, ‘não preciso votar, minha idade (avançada) dispensa. Disseram, ‘a senhora não pode fazer o cadastramento’. A regra diz que ela está errada e não o serviço público”, explicou.
O ministro declarou que o exemplo citado mostrava o engessamento das instituições que compõem o Estado e lembrou que o filósofo alemão Max Weber, que influenciou os conceitos modernos da economia e da administração, era adepto da racionalização, de um Estado eficiente. Dias Toffoli condenou o enrijecimento das instituições e disse que a burocracia acaba criando um Estado dentro do Estado. “São instituições que não dialogam entre si, todos vivem isolados, mudando nomenclaturas”.
Se o Legislativo não começar a dar respostas, destacou Dias Toffoli, será atropelado pela sociedade. Para ele, o cidadão não quer mais ficar na fila, esperar, preencher tantos formulários. “Quer mais contato, agilidade, será um cidadão cada vez mais ativo. O Judiciário terá que mudar, essa geração está no tempo digital, vai cobrar. Os legisladores terão que se adaptar à essa nova realidade”, comentou o ex-advogado geral da União, que lamenta o excesso de regras e formulários a serem cumpridos no serviço público.
Com informações da Agência Alese
