ARACAJU/SE, 17 de junho de 2024 , 22:35:33

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Parlamentar repudia avanço da violência no campo

 

Em discurso na Câmara, o deputado federal João Daniel (PT/SE) repudiou os casos de violência no campo que só avançam no Brasil. Na semana passada, mais dois trabalhadores rurais foram assassinados em Marabá, no Estado do Pará, no Assentamento Boa Esperança. Eraldo Moreira Luz e Jorge Matias da Silva participavam da luta pela reforma agrária, numa área com mais de 500 famílias. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), somente no primeiro semestre desse ano foram 53 mortes por conflitos agrários no país. Em todo ano passado foram 61.

João Daniel lamentou o que se observa para o ano de 2018, no orçamento apresentado pelo governo federal para as áreas sociais, em especial para a reforma agrária, algo que nos últimos 15 anos nós não se tinha visto. “O governo quer acabar com todos os programas sociais. Isso faz parte do projeto aprovado nesta Casa e no Senado, da chamada PEC dos gastos. As áreas de educação, de saúde e social foram brutalmente afetadas”, disse.

De acordo com o deputado João Daniel, o aumento dos conflitos rurais no Brasil acontece justamente no momento em que o governo federal toma como medida destituir a Ouvidoria Agrária Nacional ligada à Presidência da República, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério este extinto por esse governo, e também no momento em que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está praticamente sem funcionar, sem nenhuma estrutura. “Tudo isso contribui para essa situação de aumento da violência no campo”.

O parlamentar deixou registrada sua preocupação com essa situação e prestou solidariedade a todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais, os movimentos sociais e Pastorais que defendem a luta histórica da reforma agrária. João Daniel disse que o Congresso Nacional não pode aprovar a proposta de Orçamento da forma como foi apresentada. Isso porque, disse ele, os programas de reforma agrária tiveram cortes significativos, como o programa de Assistência Técnica para reforma agrária, que teve corte de 86%, mesmo percentual de corte para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Já para a obtenção de terras o corte foi de 87%. A maior redução foi feita para no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) MDS, com corte de 99,76%, praticamente extinguindo-o. “Que nós não possamos aprovar essa proposta”, acrescentou.

Fonte: Ascom Parlamentar

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