Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) decidiu cassar o mandato do deputado federal Adelson Barreto (PTB), acusado de se beneficiar com o repasse e aplicação das verbas de subvenções da Assembleia Legislativa em prol de sua campanha eleitoral.
O pleno do TRE ainda aplicou uma multa máxima de R$ 106 mil. Além disso, o parlamentar fica inelegível por 8 anos. Sentença ainda cabe recurso.
O relator do processo, Juiz Fernando Escrivani Stefaniu votou pela procedência integral do pedido formulado pelo Ministério Público Eleitoral para cassar seu diploma, aplicar multa e deixá-lo inelegível.
Entenda a acusação
Segundo a Procurador Regional Eleitoral (PRE), verbas de subvenções foram enviadas, pelo então deputado estadual Adelson Barreto, em 2014, para a Associação Lira Nossa Senhora da Conceição em Capela e Associação de Moradores José Augusto dos Santos, de Muribeca, e uma parte voltava para o bolso do deputado. Por meio de um acordo de delação premiada, o vereador Antônio Arimatéia confessou como funcionava o esquema de desvio de dinheiro das entidades beneficiadas.
Ainda de acordo com a PRE, o vereador Antônio Arimateia confessou que, após a repercussão das verbas de subvenção, o deputado Adelson Barreto repassou mais R$10 mil a cada um dos envolvidos no esquema para contratar advogados e livrar o parlamentar das acusações.
Conforme a PRE, os saques foram feitos em uma agência do Banese em Capela por uma amiga do presidente da associação, identificada como Michele Silva. Toda a movimentação foi filmada por imagens internas cedidas pela agência.
Foram duas associações e encaminhadas para cada uma delas R$300 mil, segundo a PRE. Na primeira Associação Lira Nossa Senhora da Conceição, foram destinados R$300 mil e, segundo as investigações, R$200 mil voltaram para o deputado, R$ 30 mil para o presidente, R$30 mil para o vereador e R$40 mil distribuídos entre a proprietária de uma construtora e uma engenheira que já morou em Capela. Da parte que ficou para o presidente da associação, ele gastou R$3 mil em pintura e reformas, ou seja, 99% foi desviado de sua função.
Atualizada às 18h55 para acréscimo de informação.
